- SigRH
-
Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
-
Comitê de Bacia
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
- MOGI - Mogi Guaçu
- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
- SM - Serra da Mantiqueira
- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
- SMT - Sorocaba e Médio Tietê
- TB - Tietê-Batalha
- TG - Turvo Grande
- TJ - Tietê-Jacaré
- CBH Teste
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CRH
- Apresentação
- Agenda
- Atas
- Processo eleitoral - Sociedade Civil 2023 - 2025
- Cadastro Permanente da Sociedade Civil
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Câmaras Técnicas
- O que são Câmaras Técnicas?
- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
- Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN)
- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
- Câmara Técnica de Proteção das Águas (CTPA)
- Deliberações
- Documentos
- Regimento Interno
- Moções
- Representantes
- FEHIDRO
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Instrumentos de Gestão
- Cobrança pelo uso da água
- Enquadramento dos Corpos D`água
- Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH
- Plano de Bacias Hidrográficas
- Relatório Situação dos Recursos Hídricos
- Outorga
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Base Documental
- Legislação de Recursos Hídricos
- Sistema Aquífero Guarani - SAG
- Capacita SIGRH
- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- Banco de Dados Hidrológicos
- Regionalização Hidrológica
CT-OL
Sub-Unidades
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109ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças dos Comitês PCJ
Data do evento: 21/06/2024Horário: 09:00
Local: Videoconferência
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. da Coordenação;
2.2. da Diretoria da Agência das Bacias PCJ;
2.3. dos Membros;
2.4. da Secretaria Executiva;
3. Aprovação da minuta da Ata da 108ª Reunião Ordinária, realizada em 19/04/24, em Salto/SP;
4. Informes do GT- Usos da Água e Difusão de Informações em Recursos Hídricos e Licenciamento Ambiental, sobre a 10ª Reunião;
5. Apresentação dos Programas “Berços d´Água e Águas Rurais”, políticas públicas de PSA, (FEAP/BANAGRO), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA);
6. Informes do GT-Enquadramento dos Corpos d´água;
7. Apresentação de projetos do Programa Rios Vivos;
8. Outros assuntos;
9. Encerramento.
- Rua Alfredo Guedes, 1949 - Sala 604 - Alto - Piracicaba - 13416-901 - SP
- Tel: (19) 3437-2100 Opção 2 | Fax: | contato: ctol@comites.baciaspcj.org.br
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