110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças dos Comitês PCJ

Data do evento: 23/08/2024
Horário: 09:00
Local: Videoconferência
Link do evento: https://cutt.ly/ZcGJY6x
PAUTA:

1. Abertura;

2. Informes:
2.1. da Coordenação;
2.2. dos Membros;
2.3. da Secretaria Executiva;

3. Aprovação da minuta da Ata da 109ª Reunião Ordinária, realizada em 21/06/24, por videoconferência;

4. Apresentação do Projeto Rios Vivos, município de Artur Nogueira SAEAN;

5. Informes do GT-Enquadramento dos Corpos d´água;

6. Ajustes no SOE: Pontos de destaque que devem ser esclarecidos aos usuários de recursos hídricos superficiais e subterrâneos;

7. Sugestões da CT-OL para a Tomada de Subsídios 001/2024 do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) sobre a Portaria Geral de Outorgas, neste link.

8. Outros assuntos;

9. Encerramento.