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Agenda Geral | Comitês

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114ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças dos Comitês PCJ

Data do evento: 11/04/2025
Horário: 09:30
Local: Jaguariúna/SP: Local a definir
PAUTA:

1. Abertura;

2. Informes:

2.1. da Coordenação;

2.2. dos Membros;

2.3. da Secretaria Executiva;

3. Aprovação da minuta da Ata da 113ª Reunião Ordinária, realizada em 21/02/25, por videoconferência;

4. Contextualização sobre o horizonte normativo do enquadramento;

5. Apresentação da Portaria GAEMA-PAA 1097.18.2025 - Reenquadramento do Ribeirão Anhumas;

6. GT-Usos - Construção de Agenda para discussão de Capacitação "como usar os programas de cálculo da demanda hídrica para irrigação";

7. Outros assuntos;

8. Encerramento.



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