120ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças dos Comitês PCJ

Data do evento: 20/02/2026
Horário: 09:00
Local: Videoconferência
Endereço: https://cutt.ly/ZcGJY6x
Link do evento: https://cutt.ly/ZcGJY6x
PAUTA:

1. Abertura;

2. Informes:
2.1. da Coordenação;
2.2. dos Membros;
2.3. da Secretaria Executiva.

3. Aprovação das minutas de atas das reuniões anteriores:
- 118ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 24/10/25, por videoconferência;
- 119ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 12/12/25, em Campinas/SP.

4. Aprovação do Plano de Trabalho (2026-2027) da CT-OL;

5. Apresentação: “Licenciamento Ambiental da Barragem do Ribeirão Piraí” - Vanessa Kuhl (Secretária Executiva do CONIRPI);

6. Apresentação “Relatório 2025” - Ariana Rosa Bueno Damiano;

7. Grupo de Trabalho de Usos da Água, Legislação e Difusão de Informações em Recursos Hídricos (GT-Usos da Água e Difusão);

8. Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos D’água (GT-Enquadramento);

9. Outros assuntos;

10. Encerramento.