141ª Reunião Ordinária da CT-Rural dos Comitês PCJ

PAUTA:

09h00m - 1. Informes gerais:

1.1 - da Coordenação;

1.2. dos Srs. Coordenadores de grupo;

2. Aprovação de minutas de atas:

2.1. Aprovação da minuta da 140ª Reunião Ordinária realizada em 22/01/2021 - por videoconferência.

2.2. Aprovação da ata da 6ª Reunião Conjunta CT-Rural e CT-RN de 16/04/2021;

3. Inclusão de novos membros:

3.1. Inclusão de novo membro: ABES-SP, Ana Lucia Brasil e Roseane M. Garcia Lopes de Souza;

09h30m - 4 - Análises de pré-qualificação dos empreendimentos pelo GT-Acompanhamento CT-Rural (conforme Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 353/21): a apresentação será pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ;

A) Enquadrados na ação financiável: Substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes. MUNICÍPIOS PROPONENTES: Artur Nogueira e Socorro;

B) Enquadrados na ação financiável: Planos Municipais de Saneamento Rural MUNICÍPIOS PROPONENTES: Artur Nogueira, Atibaia, Itatiba, Limeira, Mogi-Mirim, Monte Mor, Piracicaba, Rio Claro e Socorro;

Discussões e encaminhamentos;

10h00m - 5 - Considerações sobre a Lei Federal nº 14.119 de 13/01/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, pela Engª. Agrª HELENA CARRASCOSA VON GLEHN da Unidade de Gestão de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA.

11h00m - Espaço aberto para perguntas;

12h00m - Encerramento