Senhor(a) Membro da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento – CT-PG

Senhor(a) Membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental – CT-EA

Senhor(a) Membro da Câmara Técnica de Saneamento – CT-S

Conforme informado na última reunião conjunta de CTs, do dia 20/05, restou saldo significativo do 1º processo FEHIDRO/2024, que possibilita a abertura do 2º processo.

Entretanto, em decorrência da aprovação da nova versão do MPO pela SECOFEHIDRO em 08/04, e dos esclarecimentos prestados por técnicos da CRHi em 09/05, em atendimento à nossa consulta, ou seja, no transcorrer do 1º processo, tomamos conhecimento de novas orientações e conceitos que exigem ajustes de nossos procedimentos.

Já em decorrência disso, foi proposto por membros das CTs, durante os trabalhos de avaliação dos projetos, os seguintes encaminhamentos:

1) A transferência dos projetos de “Coleta Seletiva”, de “PSA” e de “Recuperação em Áreas de APP” para o 2º processo, a fim de possibilitar o aprimoramento das propostas, não passível de realização neste momento pela proximidade do fim do 1º processo. A necessidade do aprimoramento decorre do entendimento de que, na forma como se apresentam poderiam sofrer o indeferimento já na fase da análise de enquadramento pela CRHi (SECOFEHIDRO e DPG), a exemplo do que ocorreu com vários projetos em situações análogas em exercícios anteriores;

2) A revisão do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para verificação de ajustes em face das particularidades do novo MPO.

Portanto, considerando a necessidade de definição dos critérios do 2º processo de financiamento, que deve ser precedida da resolução das questões acima referidas, e considerando que tudo isso demanda razoável tempo, adiantamos que não será possível a aprovação dos citados critérios na assembleia de 29/05, como pretendíamos na oportunidade da expedição do edital de convocação.

Diante da situação e da urgência do assunto, ficam os senhores membros convocados para a reunião a seguir especificada:

Data: 04/06/2024

Horário: 9h às 17h

Pauta: verificação das ações do PA/PI e definição dos critérios do 2º processo FEHIDRO/2024.

Formato: híbrido, sendo presencial na sala de videoconferência da sede do Canal Direto SP+Perto, na Av. Wild José de Souza, 456, Vila Tupy, Registro, e virtual pela Plataforma Teams (link abaixo)

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2JkYTUzZDUtMGViYS00MGFlLThjNDItMDM3ZTFiZjdlNDU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223a78b0cd-7c8e-4929-83d5-190a6cc01365%22%2c%22Oid%22%3a%22b93251f1-af7a-4c0d-8c13-f335d649e9f2%22%7d

Segue a pré-minuta, ainda em caráter preliminar, para conhecimento com vistas à discussão na reunião conjunta ora convocada.

Estamos à disposição para esclarecimentos que entenderem necessários, por e-mail comiterb@gmail.com ou pelos telefones (13) 2130-4074 e (13) 99720-9050, para falar com Gilson.

Registro, 24 de maio de 2024.

NEY AKEMARU IKEDA

Secretário Executivo