Oficina em Registro sinaliza produtos para atender
a demandas fundamentais da Vertente Litorânea

Monitoramento de rios, praias e chuvas, por meio de parcerias; enquadramento de rios com revisão de leis e treinamento de pessoal para diagnóstico de áreas e usos; estratégias para cadastramento de ligações alternativas de água e indicadores de sazonalidade com políticas públicas, estão entre os itens elencados pela região de Ribeira de Iguape e Litoral Sul

Cerca de 30 pessoas, representantes de órgãos públicos do Estado e municipais, além da sociedade civil, estiveram reunidas em Registro (SP), na primeira oficina do projeto Fortalecimento, Integração e Articulação dos Comitês de Bacias da Vertente Litorânea (CBH-LN, CBH-BS e CBH-RB) Fase II, dia 15 de junho. Divididos em grupos, os participantes avaliaram e sugeriram medidas para enfrentar demandas prioritárias afetas à "Disponibilidade Hídrica", tema central do projeto deste ano.
Pela manhã, o público assistiu a palestras de engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Irineu Takeshita de Oliveira, e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Sidney Maia de Barcelos. Ambos contextualizaram a região do Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul. Eles falaram em termos de quantidade e qualidade do patrimônio hídrico, com objetivo de contribuir para as discussões dos grupos.
Os grupos relataram suas conclusões sobre “Enquadramento dos corpos d’água e identificação das fontes poluidoras e seus lançamentos”; “Redes de monitoramento hidrometeorológico, sedimentológico, maregráfico e de balneabilidade na Vertente”; “Cadastro de captações alternativas e outorgadas, sistemas coletivos alternativos de água e esgoto e suas relações com Plano Municipal de Saneamento”; “Estratégias para enfrentamento da sazonalidade X infraestrutura”. 
Quatro mesas foram formadas para as discussões dos temas. Todos responderam às seguintes perguntas: 1) Quais estudos /informes temos sobre esse subtema e onde os localizamos? 2) Quais as lacunas de conhecimento neste subtema e como supri-las? 3) Enquanto Vertente Litorânea quais produtos esperamos sobre esse subtema? Outras oficinas ainda serão realizadas na Baixada Santista e Litoral Norte, dia 26 de junho e 2 de agosto respectivamente.

A SEGUIR, MOMENTOS DOS RELATORES DOS GRUPOS

Mesa 1
“Rede de monitoramento, hidrometeorólogico, sedimentológico e de balneabilidade na Vertente Litorânea”

Por Marília Cunha Lignon, bióloga (Unesp)

“Estamos muito próximos a rios, construindo em áreas naturalmente erosivas e algumas cidades já estão sofrendo com isto, em 1 hora inunda uma determinada cidade e vira o caos, pessoas perdem propriedades, perdem suas vidas. Daí a importância do monitoramento bem distribuído, bem feito e contínuo, elaborado por instituições em conjunto, de forma confiável e para sempre. É importante o monitoramento e a parceria para termos efetividade e qualidade de vida”.

Lacunas de informações: “Em relação ao monitoramento sedimentológico, precisamos de pontos bem distribuídos para avaliarmos também qual aporte de sedimentos originários do Paraná (onde nasce o Rio Ribeira de Iguape) precisamos de um ponto no Valo Grande (Cananéia), e em algumas áreas estuarinas, onde há processos de erosão. Em relação ao fluviométrico é necessário usar dados já existentes e atualizar esta curva-chave para conhecermos a situação atual. Em termos de balneabilidade, seria bastante importante algum dado de alguma praia da Ilha do Cardoso (Cananéia), que daria informações sobre este município e Juréia também. Parcerias seriam interessantes com Fundação Florestal. Somente na Ilha Anchieta há nove pontos de análise de balneabilidade. Então, parcerias com universidades como Instituto Oceanográfico, Unesp e Instituto de Pesca, setores que produzem muitos dados, inclusive de maré. Para tanto é preciso solicitar que estes dados confiáveis sejam divulgados para uso. É preciso monitoramento da vazão do Valo Grande, 70% das águas do Ribeira passam pelo Valo Grande, o que demandam dados sedimentológicos e de vazão. Está em construção o site Comitê-RB onde é bastante importante que todos estes dados sejam disponíveis em único site. E ainda comunicar os dados entre as regiões da Vertente. Quanto maior a colaboração, melhor para todo mundo. É importante o aumento dos pontos de monitoramentos, assim como os locais deste controle”.

Produto para a Vertente: "Agregar aos processos de monitoramento para fortalecimento das três regiões".

Mesa 2

“Enquadramento dos corpos d’água e identificação das fontes poluidoras e seus lançamentos”

Por Sidney Maia de Barcelos, engenheiro (Cetesb)

Fonte de Dados: “Temos legislações que expõem as classes e parâmetros e que classificam os rios. É preciso revisar o decreto da classificação e para tal precisamos de informações da Cetesb, do DAE. Alguns estudos feitos no passado na nossa região precisam ser refeitos para ter ideia mais recente da situação".

Lacunas de conhecimentos: "Além de atualizar os estudos, precisamos de conhecimento sobre o solo às margens dos rios e índices de qualidade, criar cursos sobre os noves parâmetros, como são obtidos. É preciso treinamento das pessoas que irão trabalhar com enquadramento, ter apoio de todos os órgãos possíveis para obtermos o conhecimento da região, principalmente sobre o uso do solo. Por exemplo, em um trecho de um rio há uso industrial, em outro uso agrícola ou agronegócio ou ainda criação de bubalinos. Este conhecimento é preciso para o enquadramento".

Produtos para a Vertente Litorânea: "A Vertente Litorânea pode demostrar locais primordiais e nos apoiar para troca de conhecimento entre técnicos e população, e também viabilizar financeiramente de forma a apoiar cursos".

Mesa 3

"Cadastro de captações alternativas e outorgadas, sistemas coletivos alternativos de água e esgoto e suas relações com os Planos Municipais de Saneamento".

Por Irineu Takeshita de Oliveira, engenheiro (DAEE)

Fonte de dados: "Os estudos e informações dos usos regulares estão presentes nos bancos de dados dos órgãos, porém não são integrados e o acesso é restrito. Os Planos Municipais de Saneamento são inconsistentes e restritos à zona urbana".

Lacunas de informações: "O universo de usuários é desconhecido do poder público. Há desconhecimento pela população da obrigatoriedade legal do cadastro ou outorga. Localização de usos irregulares em zonas rurais poderia ser acessível pelo IBGE, via censo agropecuário".

Produtos para Vertente Litorânea: "É preciso ampliar conhecimento dos usuários clandestinos e integração dos sistemas de banco de dados dos órgãos, exemplo: inserção no CAR (Cadastro Ambiental Rural) referente ao uso de recursos hídricos, educação ambiental, isenção de taxas para usos insignificantes, dispensados de outorga, e levantamento do tratamento alternativo de esgoto, além de refazer detalhadamente o Plano Municipal de Saneamento, contemplando a zona rural".

Mesa 4
Estratégias para enfrentamento da sazonalidade X infraestrutura

Por Marcelo Barbosa, engenheiro ambiental

Fonte de dados: "Há diversas informações disponíveis específicas do setor e da ária de atuação como Elektro, Sabesp, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Polícia Militar, Prefeituras. Então, as informações disponíveis são destes setores, relacionadas com a área de atuação".

Lacunas de conhecimento: "Cada setor usa metodologia própria, há ausência de indicadores da sazonalidade nestas análises e de instância de gestão centralizada que possa unir todas estas informações em uma fonte confiável. Também ocorre falta de mapeamento das áreas críticas de sazonalidade e de plano. Realidades locais na esfera municipal são tratadas de forma isolada, não em conjunto".

Produtos para Vertente Litorânea: "São esperados como produtos, indicadores de sazonalidade discutidos por grupos técnicos da Vertente Litorânea, indicadores de perfil de visitante, e qual sua influência em termos de impacto na sazonalidade, articulação das concessionárias de saneamento e saúde para estudos e suprimentos destas demandas locais, campanhas locais nas regiões de alta sazonalidade, promoção de articulação entre as prefeituras para estratégias coletivas, programas de educação e conscientização nas escolas e com gestores públicos e criar disto uma política pública relacionada à sazonalidade. E expansão da rede de monitoramento para agregar mais informações".

Texto: Nívia Alencar 
Fotos: Frank Constancio
NS Comunicação