Baixada Santista destaca prioridades para Vertente Litorânea

Instalação de radar meteorológico regional, diagnóstico de poluição difusa e ocupações irregulares, adequação dos Planos Municipais de Saneamento, com base em trabalho de campo, não restrito a áreas atendidas pela Sabesp e Sistema de Integração de Dados estão entre as propostas

Representes da Baixada Santista estabeleceram propostas de ação em oficina da Vertente Litorânea 2018, realizada em Santos. Cerca de 20 pessoas, representantes de órgãos públicos do Estado e municipais, além da sociedade civil, estiveram reunidas em sala da Universidade de Santos, dia 26 de junho. Trata-se do projeto Fortalecimento, Integração e Articulação dos Comitês de Bacias da Vertente Litorânea (Ribeira de Iguape e Litoral Sul, Litoral Norte e Baixada Santista) Fase II. Divididos em grupos, os participantes avaliaram e sugeriram medidas para resolver demandas prioritárias afetas à "Disponibilidade Hídrica", tema central do projeto deste ano.
A oficina começou com palestras de engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Sidney Felix Caetano, e da bióloga Cláudia Lamparelli, gerente do setor de Qualidade de Águas Litorâneas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Ambos demostraram a situação da Baixada Santista em termos de disponibilidade e qualidade hídrica de mananciais e praias da baixada, formada por nove municípios (Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe) que tem 21 bacias. 
Os grupos da oficina de Santos relataram suas conclusões sobre “Enquadramento dos corpos d’água e identificação das fontes poluidoras e seus lançamentos”; “Redes de monitoramento hidrometeorológico, sedimentológico, maregráfico e de balneabilidade na Vertente”; “Cadastro de captações alternativas e outorgadas, sistemas coletivos alternativos de água e esgoto e suas relações com Plano Municipal de Saneamento”; “Estratégias para enfrentamento da sazonalidade X infraestrutura”. 
Dois grupos foram formados para responderam às seguintes perguntas: 1) Quais estudos/informes temos sobre esse subtema e onde os localizamos? 2) Quais as lacunas de conhecimento neste subtema e como supri-las? 3) Enquanto Vertente Litorânea quais produtos esperamos sobre esse subtema? Outra oficina ainda será realizada no Litoral Norte, dia 2 de agosto, cujo endereço ainda será divulgado. E ao final deste ano, haverá o encontro final para a conclusão do programa, no Litoral Sul. 
O coordenador da Vertente Litorânea 2018 é o CBH-Ribeira de Iguape e Litoral Sul. Este projeto é financiado pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídrico) e o tomador é a Fundag (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola). A próxima oficina da Vertente Litorânea será no Litoral Norte, dia 2 agosto, endereço a definir. O projeto deste ano será concluído em encontro no Litoral Sul, em novembro.

A SEGUIR, EXPOSIÇÃO DOS RELATORES DOS GRUPOS

“Rede de monitoramento, hidrometeorólogico, sedimentológico e de balneabilidade na Vertente Litorânea”

Relator: Jorge Luiz Silva Rocco, especialista em projetos de Gestão Ambiental, representante do CIESP (Centro de Indústrias do Estado de São Paulo)

Proposta: Projeto destinado à instalação de radar meteorológico regional, integração e divulgação das informações, mais do que isto, sistema de integração destes dados na área de gestão da Vertente Litorânea.

“Enquadramento dos corpos d’água e identificação das fontes poluidoras e seus lançamentos”

Proposta- Metodologia para enquadramento dos corpos hídricos, acordada pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos para que os Comitês de Bacias façam a proposta de enquadramento dos corpos d’água superficiais. Neste caso, há algumas diretrizes da ANA (Agência Nacional das Águas), o que não existe para águas subterrâneas. Criação de cadastro de usuários – os CBHs trabalham com dados do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), mas não há cadastro unificado dos usuários, o que é importante para qualquer processo de planejamento. Diagnóstico de poluição difusa e ocupações irregulares na Baixada Santista. Elaborar Plano de Ação Integrada, incluindo Cadastro Social para gerar fomento e informação voltados a disciplinar diversos projetos habitacionais e de infraestrutura em geral.

Cadastro de captações alternativas e outorgadas, sistemas coletivos alternativos de água e esgoto e suas relações com os Planos Municipais de Saneamento.

Relatora: Jociani Debeni Festa, especialista ambiental, representante da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, e membro da secretaria-executiva do CBH-LN.

Proposta - O Grupo definiu que uso alternativo relacionado abastecimento de água e destino final de esgoto se refere a sistemas não realizados pela concessionária. Dados existentes são restritos aos da Sabesp, não havendo, portanto, conhecimento sobre a real situação em relação ao consumo de água e de esgotamento sanitário. Falta política de informações neste sentido, que contemplem dados existentes como os relacionados à unidades municipais de Saúde e projetos individuais de tratamento de esgoto. Adequação dos Planos Municipais de Saneamento, com base em trabalho de campo e levantamento de todo o município, não restrito a áreas atendidas pela Sabesp. Cadastro de Informações sobre saneamento básico, com base em todas as ações realizadas por vários segmentos, assim será possível um sistema de informações com dados reais e atualizados.

Estratégias para enfrentamento da sazonalidade X infraestrutura

Proposta: Informes sobre população flutuante na Baixada Santista estão no Plano de Bacias Hidrográficas, no Plano de Macro Metrópole, e no Plano Regional de Resíduos Sólidos. Mas como os dados hidrológicos estão desatualizados é difícil calcular o impacto desta população. Em razão do acentuado aumento desta população em determinadas épocas do ano, o grupo destacou importância de estudo sobre saúde e segurança alimentar. Espera-se ampliação da rede hidrológica e Central de Dados para Integrar Informações.

TEXTO: Nívia Alencar
FOTOS: Frank Constancio
NS COMUNICAÇÃO