EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                    59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2021

Raquel Auxiliadora Chini,  Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 59ª Reunião Ordinária do CBH-BS, a se realizar no dia 29 de  junho de 2021, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, a ser realizada através de videoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS e dá outras providências, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 1ª Reunião Extraordinária de 22 de abril de 2021;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Deliberações:

a) Deliberação CBH-BS nº 393 – Ad Referendum – de 03 de maio de 2021 - Altera cronograma constante na Deliberação CBH-BS 387/2021 que definiu as diretrizes para a submissão e classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da CFURH e da cobrança/2021 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

b) Deliberação CBH-BS nº 394, de 29 de junho de 2021-"Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2021”.

c) Deliberação CBH-BS nº 395, de 29 de junho de 2021 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS - CFURH, para o exercício de 2021”.

05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.

                                                                                   Itanhaém, 26 de maio de 2021.   

                                                                                         Raquel Auxiliadora Chini

                                                                                           Presidente do CBH-BS