EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS

Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 42ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2016, a realizar-se no dia 11 de fevereiro  de 2016,  em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na AGEM-BS – Agência Metropolitana da Baixada Santista, 10º andar, sita à Rua Joaquim Távora 93, Vila Mathias, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 41ª Reunião Extraordinária de 09 de dezembro de 2015;

03-Comunicados da Secretaria Executiva;

04-Deliberação CBH-BS nº 297/2016 Ad Referendum – “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cota-parte do FEHIDRO para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências;

05-Deliberação CBH-BS nº 298/2016 Ad Referendum - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências”.

06-Deliberação CBH-BS nº 299/2016 – Aprova Parecer Técnico do Empreendimento denominado “Terminal Santorini”;

07-Deliberação CBH-BS nº 300/2016 – Aprova Parecer Técnico do Empreendimento denominado “VLT /Trecho Conselheiro Nébias – Valongo”;

08-Deliberação CBH-BS nº 301/2016 – Aprova Parecer Técnico do Empreendimento denominado “Túnel Submerso – Santos/Guarujá”

09-Deliberação CBH-BS nº 302/2016 – Aprova Parecer Técnico do Empreendimento denominado “Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP;

10-Deliberação CBH-BS nº 303/2016 – Aprova alteração do Parágrafo 1º - Artigo 12, paragrafo 1º do Estatuto do CBH-BS.

11-Assuntos Gerais;

12-Encerramento

                                    Itanhaém, 06 de janeiro de 2016.                                                              

                                                                  Maria Antonieta de Brito

                                                                 Presidente do CBH-BS