EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2016

Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 2016, a realizar-se no dia 04 de agosto  de 2016,  em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na AGEM-BS – Agência Metropolitana da Baixada Santista, 10º andar, sita à Rua Joaquim Távora 93, Vila Mathias, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 43ª Reunião Ordinária de 08 de junho de 2016;

03-Comunicados da Secretaria Executiva;

04-Deliberação CBH-BS nº 310/2016 – “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2015 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO, referente ao exercício de 2016 – 2ª chamada -, e dá outras providências”;

05 – Deliberação CBH-BS nº 311/2016 – Aprova estudos para a criação da Agência de Bacia, estabelecidos no Artigo 3º da Deliberação CBH-BS nº 168/2010, prorrogada pela Deliberação CBH-BS nº 178/2010 de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências;

06 - Assuntos Gerais;

07 – Encerramento.

                                                  Itanhaém, 24 de julho de 2016.   

                                        Maria Antonieta de Brito

                                                                                                    Presidente do CBH-BS