EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2016

Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 2ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 2016, a realizar-se no dia 06 de setembro  de 2016,  em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na AGEM-BS – Agência Metropolitana da Baixada Santista, 10º andar, sita à Rua Joaquim Távora 93, Vila Mathias, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 04 de agosto de 2016;

03-Comunicados da Secretaria Executiva;

04-Deliberação CBH-BS nº 311/2016 – “Aprova a criação da Agência de Bacia, estabelecidos no Artigo 3º da Deliberação CBH-BS nº 168/2010, prorrogada pela Deliberação CBH-BS nº 178/2010 de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências”;

05 - Assuntos Gerais;

06 – Encerramento.

              Itanhaém, 12 de agosto de 2016.   

                       Maria Antonieta de Brito

                                                                                    Presidente do CBH-BS