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ANA anuncia novos valores para cobrança no Paraíba do Sul

25/02/2015 - Categoria: Comitês de Rios da União

A Agência Nacional de Águas (ANA) comunicou nesta quarta-feira, dia 25, os novos valores e mecanismos para a cobrança pelo uso das águas de domínio da União na bacia do Paraíba do Sul. Em vigor desde 2007, os valores aumentaram em 9%, segundo a entidade.

A medida consta da Resolução nº 162, de 15 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e publicado no Diário Oficial da União, também nesta quarta-feira.  

Segundo a ANA, “o metro cúbico de água bruta (na natureza) captada passará de R$ 0,01 para R$ 0,0109. O valor da água bruta consumida mudará de R$ 0,02/m³ para R$ 0,0218. Já o lançamento de carga orgânica no Paraíba do Sul passará de R$ 0,07 por quilo para R$ 0,0763/kg”.

O pedido da mudança dos novos valores foi realizado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), realizado através da Deliberação Ceivap nº 218/2014. A ANA ainda informou que a totalidade dos valores continuará sendo repassada à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – em 2013, foram repassados R$ 104 milhões. 

Mecanismo
Pela decisão do CNRH, as empresas de saneamento com perdas de água iguais ou inferiores a 30% terá redução 30%, enquanto, a partir de 2018, os usuários do setor com perdas superiores a 35% terão acréscimo de até 10% no valor pago pela captação de água.

Já os usuários da bacia que realizam captações em corpos d’água enquadrados na Classe 3 da Resolução Conama nº 357/2005 terão a cobrança pela captação de água reduzida em aproximadamente 11% em relação à cobrança atual.

Mais informações: http://goo.gl/5EAz2F.