A apresentação de experiências de sucesso de integração e articulação entre comitês de bacias nas Regiões Hidrográficas do Estado de São Paulo definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos 2016-2019 foi um dos destaques da “2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2019”. O encontro foi realizado no Museu da Água de Piracicaba, na sexta-feira, dia 22 de novembro, com representantes dos 21 comitês paulistas.

“O grande desafio dos Comitês de Bacias é tomar decisões nas quais prevaleçam o consenso. Por isso, o Fórum Paulista de Comitês de Bacias é importante espaço para que ocorra a troca de experiências e assim tenhamos uma política de destaque em âmbito nacional”, destacou Barjas Negri, prefeito de Piracicaba, presidente dos Comitês PCJ e atual coordenador geral do Fórum Paulista.

Um das experiências de integração e articulação apresentadas foi a união entre os seis comitês que integram a vertente do Rio Tietê: do Alto e do Baixo Tietê (CBH-AT e CBH-BT), PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), Tietê-Batalha(CBH-TB) e Tietê-Jacaré(CBH-TJ).

Desde 2016, os seis comitês têm se reunido e desenvolvido o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, aprovado em fevereiro deste ano, segundo apresentou o secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ e do Fórum Paulista, André Navarro. As ações regionais têm como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida da população na Bacia do Tietê.

De acordo com a coordenadora dos Comitês de Vertente Litorânea Paulista e membro do CBH da Baixada Santista, Maria Emília Botelho, a integração entre os CBHs da Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira nasceu com o objetivo de fortalecer, integrar e articular as ações de forma a uniformizar as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.

Durante a reunião, o diretor regional da Bacia do Pardo Grande, Carlos Alencastre, falou sobre o trabalho da vertente do Grande, que tem bacias nos estados de Minas Gerais e de São Paulo. “Na última quinta-feira, 21 de novembro, demos um passo importante para o trabalho ao criarmos a Câmara de Integração. Para isso, tivemos que fazer mudanças no regimento interno”, contou.

Já as ações da vertente do Paranapanema foram apresentadas pelo secretário-executivo do CBH-Paranapanema, Sandro Roberto Selmo.

“O Fórum Paulista de Comitês vem para reforçar e dar suporte técnico para os 21 Comitês de Bacias do Estado de São Paulo. Ele aborda assuntos relacionados a todos os Comitês de Bacias e atua como um colegiado dos colegiados”, revelou o secretário executivo dos Comitês PCJ e do Fórum Paulista, Luiz Roberto Moretti.

Na ocasião, o coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, disse que desde 2015 está na pauta da Coordenadoria a necessidade de construção de um novo modelo de Agências de Bacias Hidrográficas e para isso será iniciado um estudo no âmbito da cooperação técnica da SIMA/BID que deverá propor alterações na Lei 10.020/98.

FÓRUM

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Mais informações podem ser obtidas no site do Fórum: http://forumpaulista.org.

Fonte: Agência PCJ