Está aberta a Chamada Pública nº 38/2020, que busca selecionar pesquisadores para o projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Nessa seleção aberta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), serão concedidas 17 bolsas de pesquisa e até 17 auxílios financeiros a pesquisadores que aprimorem e desenvolvam ferramentas inovadoras para auxiliar na tomada de decisão pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As inscrições vão até 6 de maio e os resultados serão divulgados no site do IPEA, www.ipea.gov.br, a partir de 25 de maio. As bolsas começarão a partir de 8 de junho. 

Dos 17 bolsistas a serem selecionados, 11 deverão ter mestrado e graduação nas áreas indicadas no edital da seleção. Destas oportunidades para assistente de pesquisa, as cidades a seguir terão uma vaga cada: Brasília, Campo Grande (MS), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES). Os outros seis selecionados deverão ter graduação e pós-graduação completa ou incompleta, conforme o edital, e terão atuação em Brasília. 

Para os 11 assistentes de pesquisa, a bolsa mensal é de R$ 3,1 mil. Já para os pesquisadores de campo, serão pagos R$ 4,8 mil por mês. O prazo do trabalho é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Além disso, há um auxílio financeiro de R$ 3 mil para cada bolsista para despesas com deslocamento durante visitas em locais de interesse da pesquisa, diárias, material de consumo, telefonemas e prestação de serviços de terceiros. 

Neste ano começa a segunda fase do projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO com os dez estados que concluíram o 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas em 2018. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, da Agência Nacional de Águas (ANA), iniciado em 2013, tem como objetivo fortalecer a gestão de recursos hídricos através do cumprimento das metas pelos órgãos gestores estaduais. 

Os participantes da seleção deverão se inscrever no Sistema de Cadastro de Bolsista do IPEA pelo site www.ipea.gov.br anexando o currículo ou informando o endereço do Lattes. Para os candidatos a assistente de pesquisa também é preciso citar até três trabalhos realizados pelo candidato e a Proposta de Execução do Projeto. Para os pesquisadores de campo, é necessário citar até cinco trabalhos realizados pelo candidato. 

Para mais informações sobre essa seleção, envie e-mail para pnpd@ipea.gov.br ou ligue para (61) 2026-5219/5678. É necessário saber o número da seleção e o nome do projeto. 

PROGESTÃO 

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão integrada dos recursos hídricos, o PROGESTÃO tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Saiba mais em: http://progestao.ana.gov.br. 

No primeiro ciclo do PROGESTÃO cada unidade da Federação pôde receber até cinco parcelas de até R$ 750 mil da Agência, totalizando R$ 101,25 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as unidades da Federação aderiram ao Programa e assinaram contrato com a ANA. Caso todos os estados e o Distrito Federal cumpram as metas de investimento, de cooperação federativa e de gerenciamento estadual, o segundo ciclo do PROGESTÃO vai impulsionar ações em gestão de recursos hídricos num total de até R$ 168,75 milhões durante os cinco anos do Programa. 

Parceria ANA e IPEA 

Em maio de 2016, com o objetivo de avaliar os resultados da implementação do PROGESTÃO e subsidiar a ANA na decisão quanto à continuidade da iniciativa, foi estabelecida uma parceria com o IPEA. Nela foi desenvolvido o projeto de pesquisa Avaliação do PROGESTÃO. Em 2017, a ANA assinou um Termo de Execução Descentralizada com o IPEA para implementar o projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO com os oito estados que concluíram o 1º ciclo do Programa naquele ano: Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Rondônia. 

Nesse projeto, após pesquisas nos órgãos gestores estaduais sobre as principais necessidades de aprimoramento das ferramentas de gestão, foram definidos três temas principais dentre os quais as entidades estaduais deveriam optar: Sistemas de Informações em Recursos Hídricos, Gestão de Eventos Críticos e Segurança de Barragens. 

Em 2020 se inicia segunda fase do projeto com os dez estados que concluíram o 2º ciclo do PROGESTÃO em 2018. Os temas são os mesmos definidos na primeira fase do projeto e mais uma vez se buscará o aprimoramento ou o desenvolvimento de ferramentas que possam ser utilizadas na rotina dos órgãos gestores desses estados.