A Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi) reuniu ontem, terça-feira, 20 de outubro, na Plataforma Teams, os Secretários Executivos dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado (CBHs), Agências de Bacias e convidados. Estiveram presentes mais de 80 pessoas.

Este foi o terceiro encontro de 2020 (o primeiro foi em fevereiro na sede da SIMA e o segundo em maio, já virtualmente - devido à pandemia do Coronavírus, encontros presenciais estão sendo evitados) e teve objetivo de discutir encaminhamentos sobre a vasta gama de assuntos da gestão das águas no Estado.

A reunião foi conduzida pelo Coordenador da Coordenadoria do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis e também contou com o auxílio de suas diretoras: Carolina Miramar (Departamento de Operações do FEHIDRO) e Iara Giacomini (Departamento de Planejamento e Gerenciamento).

Especialistas ambientais também destacaram alguns assuntos, como pontuação futura para CFURH) e índice de cobertura das  UGRHIs  com salas de situação (PPA): conceito, conjuntura, metas e estratégias. 

Confira a reunião na íntegra no nosso canal do Youtube: www.youtube.com/sigrhsp

Assuntos debatidos

O processo de indicações ao FEHIDRO de 2020: 

• papel das CTs e da SE/Diretoria no processo de indicações;
• Cadastro no e.ambiente/2020 e perspectiva para 2021 com novo SINFEHIDRO;
• Análises na CRHi/2020: DPG e DOF;

•    Deliberações COFEHIDRO (inobservância & retrabalho): valor mínimo de R$ 150 mil; verbas disponíveis: orçamento & plano de aplicação; 

•    Procedimentos nos CBHs: (i) induzir demandas para as prioridades do PA/PI (constar na Deliberação de critérios); (ii) aprovar o plano de aplicação da cobrança antes do processo de indicações;

• Empreendimentos antigos no FEHIDRO – diretriz encerramento + 5 anos 
• Terceirização dos serviços de Agente Técnico (Revisão do Decreto FEHIDRO e Licitações para Serviços de AT e Auditoria) 

•    Migração do Agente Financeiro do BB para a Desenvolve SP 

•    Aprovação do PL 529/2020 (Lei 17.293, de 15 de outubro de 2020) - saldos financeiros & novas indicações; busca de ajustes na contabilização do FEHIDRO (reunião COFEHIDRO no início de dezembro/20); saldos das subcontas de 2020 ;

•    Novas indicações até 30/nov/20 & o PA/PI; 

•    Empreendimento CORHI 2020: Desenvolvimento do cadastro específico para a cobrança (integrando dados de quantidade e qualidade) 

3.   Critérios de parcelamento e reajustes de parcelas da cobrança não previstos na Deliberação COFEHIDRO nº 191, de 05/03/18 

4.   Atualizações portal do SIGRH (tutorial DAIC & pontuação futura para $ CFURH) 

5.   Capacita-SIGRH: programa de cursos; apoio regional na divulgação & seleção; abandono do curso;

6. Índice de cobertura das UGRHIs com salas de situação (PPA): conceito, conjuntura, metas e estratégias. 

7.Renovação dos mandatos 2021 no CRH e CBHs / agrupamentos de CBHs para treinamento com novos prefeitos (Reunião do Fórum Paulista em 26/11);

8. Próximas reuniões CRH e cronograma de ações de assuntos afetos aos CBHs