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Novo Plano das Bacias PCJ prevê R$ 7,6 bi em ações para melhorar os rios da região

03/12/2020 - Categoria: CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

Um conjunto de 120 ações está previsto no Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) para ser implementado no período de 2020 a 2035. O documento, que visa fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos, desenha uma agenda com prioridades para a recuperação e conservação dos corpos d’água da região.

A elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 foi fundamentada em estudos técnicos que traçaram um diagnóstico e analisaram as tendências para os próximos 15 anos, simulando cenários futuros de disponibilidade hídrica e qualidade dos corpos d’água. Tais cenários orientaram a estruturação de um Plano de Ação, com metas escalonadas no tempo. O processo de construção do Plano envolveu todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Foram também realizadas consultas e audiências públicas. Após as discussões, o documento foi aprovado em Reunião Plenária do colegiado.

A implementação das ações planejadas irá requerer investimentos de elevada monta. Destaca-se, nesse contexto, a necessidade de alcance de metas específicas para o setor de saneamento. Estima-se a necessidade de investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até o ano de 2035. A maior parte das ações visa a recuperação da qualidade da água. Embora ainda haja necessidade de investimentos expressivos em coleta e tratamento tradicional dos esgotos sanitários, destaca-se no Plano a proposição de um conjunto de ações mais avançadas, que compreendem também a desinfecção e remoção de nutrientes dos efluentes, o chamado tratamento terciário. Tais medidas são essenciais para alcance dos patamares de qualidade necessários para garantir os usos da água previstos para a região até o ano de 2035.

Além da questão da recuperação da qualidade da água, podem ser também destacadas propostas de intervenções e programas envolvendo a proteção de mananciais de abastecimento; a garantia de suprimento hídrico e a redução das perdas nos sistemas de abastecimento público de água; a proteção das águas subterrâneas além de ações para promoção de educação, comunicação e inovação tecnológica. Também são previstas medidas de apoio à gestão dos recursos hídricos, com ações como promoção de estudos diversos e manutenção do monitoramento em tempo real dos recursos hídricos da região. No plano são encontradas, ainda, várias diretrizes e recomendações para o poder público, para os setores usuários e para a sociedade civil.

“O plano identifica as ações e recomendações necessárias para a recuperação da qualidade e para a segurança hídrica das Bacias PCJ. Sua consecução é essencial para garantir a disponibilidade de água em quantidade e em condições de qualidade adequadas para toda a população da região”, ressaltou o Coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo, que acompanhou a elaboração do plano.

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ possuem, agora, o papel de detalhar os planos de investimentos dos recursos sob controle do colegiado (como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e da Cobrança Pelo uso da Água em rios sob domínio da União). As instituições também atuarão para promover a articulação institucional e acompanhar a execução das ações planejadas.

Saiba mais sobre o Plano das Bacias PCJ: https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/

Fonte: Agência PCJ