O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou no início do mês o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes.

Em agosto, outros 11 municípios já haviam recebido os relatórios e, desde então, o IG, ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), promove reuniões de trabalho com as prefeituras para detalhar como aplicar os dados para prevenção. Entre os municípios com mais setores de risco estão: Guarulhos, Itaquaquecetuba, São Bernardo do Campo, Suzano e Santo André.

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, afirma que o estudo das áreas de risco está aliado às ações de prevenção – evita grandes perdas sociais, ambientais e econômicas consequentes dos desastres naturais. “O detalhamento dessas áreas nos permite prevenir e atuar com mais segurança para proteger toda a população”. Penido destacou ainda que a atuação conjunta entre o Estado e os municípios integra as políticas de desenvolvimento urbano que reduzem as vulnerabilidades diante dos desastres naturais.

Além do mapeamento há sugestões também de obras e intervenções nas áreas edificadas como residências, comércios e serviços. Entre as orientações, estão ações como a remoção de estruturas; plantio de vegetação; reconstituição de talude; intervenções em galerias pluviais subterrâneas, canaletas de drenagem, guias e sarjetas e muro de arrimo; pavimentação; implantação de rede de esgoto e bueiro e ajuste em caixas de passagem e escada d´água.

A diretora do Instituto Geológico reforça a importância dos dados para proteção dos moradores das áreas de risco: “O mapeamento, entregue nas escalas regional e local, contribui para a gestão de riscos de possíveis desastres”, disse Luciana Ferreira.

Sobre os estudos

“Pela primeira vez os mapeamentos de risco foram realizados em três escalas independentes, o que permite sua utilização tanto para fins de planejamento territorial quanto para a adoção de medidas de intervenção prioritárias, integrando os diversos instrumentos da gestão do risco de desastres”, completou o coordenador do estudo, Cláudio José Ferreira.

Os estudos fazem parte do “Programa Transporte, Logística e Meio Ambiente – Projeto Transporte Sustentável de São Paulo (PTLMA)”, implementado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP). O trabalho foi financiado pelo The World Bank (Banco Mundial) e o componente “Aumento da resiliência do Estado para desastres naturais” ficou sob a responsabilidade do IG.

Neste componente, o tema “Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações” contempla mapas em várias escalas das áreas identificadas com algum tipo de risco geológico nas cidades, assim como estatísticas de ocorrências e recomendações. O valor do financiamento, que beneficia a totalidade dos municípios, é de R$ 7,34 milhões.

Os estudos foram elaborados de forma didática para permitir a leitura e o entendimento por especialistas e não-especialistas, com enfoque no Poder Público Municipal. Uma das premissas é o trabalho com dados abertos para as prefeituras possam cruzar as informações e fazerem suas próprias análises.

Cabe ressaltar que as ações do programa atendem as propostas da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e são fruto das articulações realizadas no âmbito do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Riscos (PDN). O PTLMA também fornece ferramentas para o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), também estão contemplados na elaboração do mapeamento.

“Avançamos hoje na identificação de áreas de risco em mais 27 munícipios pelo Instituto Geológico. O instrumento é de extrema importância para o Estado”, destacou o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, Walter Nyakas Júnior.

Cadastro de acidentes e desastres

Outro resultado obtido com o estudo conduzido pelo IG foi o cadastro de acidentes e desastres em 25 anos, de 1994 a 2018, para os 38 municípios mapeados. Os desastres tabulados decorreram de eventos geológicos, hidrológicos, meteorológicos, climatológicos e geofísicos.

Por meio de imagens de satélites, também foi contado o número de moradias existentes nas cidades pesquisadas. No período de referência (2016-2017) havia um total de 27.583 edificações.

Sobre os mapeamentos

O desenvolvimento urbano desordenado tem como uma de suas consequências o aumento dos níveis de risco de desastres associados a escorregamentos, inundações, corridas de massa, erosão e solapamento de margens. O instrumento para o planejamento urbano mais utilizado é o Plano Diretor ou Plano de Ordenamento Territorial, que indica o que pode ser realizado em cada área do município.

Os relatórios foram apresentados ao público no XII Seminário Estratégias para Redução de Riscos e Desastres a Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo, em 9 de dezembro, em evento on-line, organizado pelo IG e Pela Defesa Civil Estadual.

Entenda

Movimentos de Massa: são os processos de transporte ou movimento de material decorrente da ação da gravidade, comumente, deflagrado por chuvas intensas. Podem ocorrer em rochas e solos.
Inundações e processos correlatos: são os processos hidrológicos de ocorrência ou recorrência, geralmente, deflagrada por chuvas rápidas e fortes, ou intensas e de longa duração, além de outros tipos de eventos climáticos como degelos ou furacões e tornados (também referidos como tempestades). Podem ser intensificados por intervenções antrópicas (pela ação do homem), como impermeabilização do solo, retificação dos cursos hídricos ou redução de vazão em decorrência de obras ou assoreamento.

Fonte: SIMA