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COFEHIDRO aprova dez Deliberações

17/12/2020 - Categoria: FEHIDRO

Nesta terça-feira, dia 15/12, aconteceu por meio da Plataforma Teams, a 2ª Reunião Extraordinária de 2020 do COFEHIDRO. A primeira reunião foi feita ainda presencialmente na sede da SIMA (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente) em janeiro deste ano.

O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro conduziu a reunião com o auxílio do Secretário Executivo do COFEHIDRO e coordenador de Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Rui Brasil Assis  e da equipe da SECOFEHIDRO.

Rui Brasil ressaltou as melhorias do trâmite digital de documentos, desenvolvimento do SINFEHIDRO 2.0, evidenciou a análise dos empreendimentos indicados em 2020 e apresentou o Relatório de Atividades de 2019.

Seguindo a pauta da reunião, todas as Deliberações foram aprovadas, sendo elas:

1.Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 218, de 11 de fevereiro de 2020, que “Altera o item 4.1.3.2 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento que trata do percentual de contrapartida a ser apresentada pelos tomadores.”;

2.Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 219, de 13 de fevereiro de 2020, que “Altera o Manual de Procedimentos Operacionais – MPO de Investimento e seus anexos.”;

3.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 220, de 06 de abril de 2020, que “Altera prazos de contratações dos empreendimentos indicados ao FEHIDRO em 2019, e dispõe sobre a entrega dos Planos de Aplicação da Cobrança no ano de 2020 e indicações de empreendimentos 2020.”;

5.4.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 221, de 09 de julho de 2020, que “Dá nova redação ao Anexo II da Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020, que aprovou o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2020 com receitas da CFURH.”;

5.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 222, de 09 de julho de 2020, que “Informa demonstrativo de compromissos financeiros em 2020, decorrentes de projetos já aprovados e operações em curso que têm como única fonte de recursos o superávit financeiro de 2019, em atendimento ao estabelecido no Decreto nº 65.051, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências.”;

6.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 223, de 22 de julho de 2020, que “Altera itens 1.3.3, 2.2 e 2.2.2 do Manual de Procedimentos Operacionais de Custeio”;

7.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 224, de 22 de julho de 2020, que “Altera os incisos I, II e III do Artigo 4º da Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências”;

8.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 225, de 22 de julho de 2020, que “Altera parcialmente o item 2.3.2 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento”;

9.Deliberação COFEHIDRO nº 226, de 15 de dezembro de 2020, que “Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2021”;

10.Deliberação COFEHIDRO nº 227, de 15 de dezembro de 2020, que “Conhece e ratifica contrato firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Desenvolve São Paulo, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO”;

11.Deliberação COFEHIDRO nº 228, de 15 de dezembro de 2020, que “Aprova alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento”;

Para conferir outras Deliberações clique em: www.sigrh.sp.gov/cofehidro