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DAEE e ANA suspendem outorgas para captação de água nas bacias PCJ

03/06/2014 - Categoria: CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

 

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) suspenderam temporariamente a concessão de outorgas de captações de águas superficiais das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, pela resolução conjunta nº 699/2014. (http://goo.gl/ciw17k).

 

A suspensão é resultado da escassez de chuvas no Sudeste entre janeiro e abril de 2014, período que costuma ser chuvoso na região, o que fez as bacias PCJ registrarem vazões inferiores às menores já observadas no histórico da região.

 

A exceção para suspensão, segundo a resolução, será em relação aos requerimentos de renovação de outorgas sem ampliação da vazão para uso da água das bacias PCJ. O documento também “determina que as hidrelétricas da região liberem uma vazão equivalente ao volume de água que chega aos reservatórios, mantendo constante o nível de água para operação”.

 

Alto Tietê

 

Ambos os reguladores também determinaram que a vazão máxima de transferência de água do Sistema Equivalente do Cantareira para o Alto Tietê será de 21,5 m³/s, e não mais 22,4 m³/s.

 

Mais informações: http://goo.gl/o39jnS.