O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) suspenderam temporariamente a concessão de outorgas de captações de águas superficiais das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, pela resolução conjunta nº 699/2014. (http://goo.gl/ciw17k).

A suspensão é resultado da escassez de chuvas no Sudeste entre janeiro e abril de 2014, período que costuma ser chuvoso na região, o que fez as bacias PCJ registrarem vazões inferiores às menores já observadas no histórico da região.

A exceção para suspensão, segundo a resolução, será em relação aos requerimentos de renovação de outorgas sem ampliação da vazão para uso da água das bacias PCJ. O documento também “determina que as hidrelétricas da região liberem uma vazão equivalente ao volume de água que chega aos reservatórios, mantendo constante o nível de água para operação”.

Alto Tietê

Ambos os reguladores também determinaram que a vazão máxima de transferência de água do Sistema Equivalente do Cantareira para o Alto Tietê será de 21,5 m³/s, e não mais 22,4 m³/s.

Mais informações: http://goo.gl/o39jnS.