Encontra-se aberto, até o dia 30 de junho de 2021, o período para que entidades, órgãos públicos e outras instituições com interesse e atuação em recursos hídricos e áreas afins se inscrevam no processo de renovação das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, para o mandato 2021-2023. Podem participar prefeituras municipais e suas autarquias, empresas de saneamento, indústrias, consultorias, órgãos de Governo (Paulista, Mineiro e Federal), associações técnicas, sindicatos e outras organizações não governamentais (ONGs).

As instituições interessadas poderão participar de quantas câmaras técnicas desejarem. Os interessados poderão consultar, no site dos Comitês PCJ, as atribuições de cada Câmara Técnica: Águas Subterrâneas (CT-AS); Educação Ambiental (CT-EA); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Outorgas e Licenças (CT-OL); Plano de Bacias (CT-PB); Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Saneamento (CT-SA); e Saúde Ambiental (CT-SAM).

As Câmaras Técnicas são equipes colegiadas, de caráter consultivo, compostas por órgãos e entidades com ou sem participação nos Plenários dos Comitês PCJ. Constituem suas atribuições gerais: propor novos critérios e normatizações; acompanhar estudos e projetos; e atuar de forma integrada e sinérgica com outros espaços dos Comitês PCJ. As Câmaras Técnicas se reúnem periodicamente, mensal ou bimestralmente. O período de trabalho compreende de julho de 2021 a julho de 2023, com agenda de reuniões a ser definida na reunião de renovação e posse, em 16 de julho de 2021, às 9h00, por videoconferência.

Instituições que ainda não participam deverão encaminhar ofício em papel timbrado, assinado pelo responsável legal da entidade, indicando seus representantes para a Câmara Técnica (CT) escolhida, acompanhado da “Ficha de indicação para a Câmara Técnica” devidamente preenchida com os dados dos representantes indicados. Deverá ser indicado, para cada CT em que haja interesse de participação, um representante titular e quantos representantes suplentes desejar.

Para instituições que já participam de uma ou mais CTs, havendo interesse em permanecer como membro, sem alteração dos representantes, não haverá necessidade de envio de manifestação. Contudo, será obrigatória a participação de pelo menos um representante da credenciado na reunião de posse, em 16 de julho. Caso não haja representante presente à reunião, a instituição será excluída da(s) CT(s).

Documentos importantes:
 

• Ofício Circular Comitês PCJ nº 177/2021: Indicação de membros para as Câmaras Ofício Circular Comitês PCJ nº 177/2021: Indicação de membros para as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Mandato 2021-2023, Link: https://drive.google.com/file/d/19BnatijnprIMDTbMLVazScstyb2FBugv/view?usp=sharing
   
•  Modelo de ofício Link: http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Oficio-Indicacao-CTs-Modelo_20210415.docx
   
• Ficha de indicação para câmara técnica – Link:
  http://www.comitespcj.org.br/images/Download/Formulario-Indicacao-CTs_20210408.docx

Para mais informações pode ser encaminhado e-mail para: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br

Fonte: Agência PCJ