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CETESB lança Nota Técnica para orientar ações de redução de gases de efeito estufa

16/07/2021 - Categoria: Informes

A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo lançou, virtualmente, um importante instrumento de apoio aos principais atores do setor empresarial e da gestão pública, para monitorar suas emissões e ações voluntárias para redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), fortalecendo, assim, as bases técnicas do Acordo Ambiental São Paulo, firmado em 2019, a fim de promover o engajamento de todos os aderentes para conter o aquecimento global.

Intitulado “Nota Técnica 01: quantificação e relato de emissões de gases de efeito estufa”, o documento, elaborado no âmbito da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas, é um trabalho robusto dos Grupos de Trabalho compostos por profissionais da CETESB, BlockC Tecnologia e Gestão, The Chemours Company, Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. – CART, FecomercioSP e InvestSP. Composto por 70 páginas, na fase de elaboração recebeu inúmeras contribuições vindas de vários especialistas no assunto, que agregaram novos conteúdos e revisões, aprimorando o seu conteúdo.

Para falar sobre o tema, a diretora-presidente Patrícia Iglecias convidou o professor José Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, Julio Serson, Secretário de Relações Internacionais do estado de São Paulo, Evandro Gussi, diretor-presidente da UNICA e Ricardo Esparta, diretor técnico da EQAO/BlockC.

Segundo Patrícia Iglecias, “o Estado de São Paulo, assumindo seu protagonismo na agenda dos governos locais em face do que foi firmado no Acordo de Paris, vem avançando significativamente na gestão de gases de efeito estufa, levando em conta as ferramentas legais disponíveis na legislação paulista. O Estado soma-se aos esforços mundiais na iniciativa de conter o aquecimento global”.

A diretora complementa que “a partir de um acordo voluntário, se passou a ações práticas. A elaboração da Norma Técnica é o resultado de um trabalho de mais de 50 profissionais que estão entre os aderentes do Acordo SP, no sentido de não apenas cumprir algo, mas de construir iniciativas em conjunto com o setor privado”.

Representando os autores do documento, Ricardo Esparta colocou que “o Acordo de SP tem incentivado as empresas a assumirem compromissos, numa espécie de Acordo de Paris estadual, para que elas contribuam na redução de emissões”.

Esparta comentou que a Câmara Ambiental reúne um grupo heterogêneo de empresas que “acabou identificando três pontos necessários para o cumprimento do Acordo: medir, assumir metas e monitorar as emissões de GEE”. Dentro desse objetivo, foi criada a Nota Técnica 01, “que é pública, não só para os aderentes, que vai ajudar bastante aqueles que estiverem dispostos a fazerem seus inventários”, concluiu o diretor técnico.

Evandro Gussi, presidente também da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas, salientou o trabalho da CETESB na conciliação do rigor ambiental com a busca do desenvolvimento ambiental. O presidente afirmou que a “criação da Nota Técnica vai orientar processos e servir de guia tanto para empresas que trabalham com mercados mais sofisticados quanto para pequenas e médias empresas”.

O professor Goldemberg comentou “o Estado de São Paulo hoje atingiu a maioridade nas ações de combate ao aquecimento global. E vejo com muita satisfação a CETESB tomando medidas concretas para colocar em marcha medidas que levem a redução das emissões de gases de efeito estufa”.

Mencionou que durante anos se lidou com “a ideia de que não precisamos fazer nada porque poluímos pouco; quem polui são os países desenvolvidos e, portanto, a responsabilidade é deles. Isso é uma incompreensão”. Segundo o professor, o Acordo de Paris trouxe outra perspectiva – os países decidem o que eles podem fazer. “É um problema comum. O aquecimento global é para todos. Nesse tipo de problema não existe fronteiras. Fazer algo nesse sentido é bom para todos”, enfatiza Goldemberg.

Para o secretário Julio Serson, “o Acordo São Paulo é uma iniciativa fundamental para o engajamento das empresas e dos municípios. Não adianta só atitudes unilaterais de governo. A Secretaria de Relações Internacionais tem plena compreensão de que temas, como sustentabilidade, meio ambiente e desenvolvimento sustentável são essenciais para atrair novos investimentos e gerar empregos para o povo paulista”.

Finalizando o evento, Patrícia Iglecias agradeceu a participação dos presentes e convidou a todos a conhecerem a Nota Técnica, produto de trabalho e de esforço de profissionais envolvidos nos grupos técnicos das empresas.

Sobre a Nota Técnica

Na visão de Josilene Ferrer, assessora da Presidência da CETESB, secretária executiva da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas e uma das autoras do documento, a Nota Técnica objetiva compilar métodos e ferramentas já consolidados, como, por exemplo, o GHG Protocol, utilizados amplamente por diversos tipos de empresas e instituições ou o GPC, que possui como foco contabilizar as emissões de GEE de municípios, acrescidos de inúmeras possibilidades de métodos e ferramentas.

O documento organiza, contextualiza e facilita para seu usuário, o acesso a uma vasta diversidade de documentos e referências técnicas atualizadas, para apoiar a gestão de carbono nas empresas, associações e municípios do estado.

“A qualidade e abrangência desse documento reflete a parceria da CETESB com as empresas que aderiram ao Acordo Ambiental SP, num esforço para dar consistência ao desenvolvimento da iniciativa”, observa.

A Nota Técnica 01 é composta por quatro seções. A primeira aborda as principais referências normativas e organizacionais para o Acordo Ambiental São Paulo, incluindo uma breve visão dos acordos climáticos internacionais firmados e as principais referências regulatórias nas esferas nacional e estadual.

A segunda seção trata das mudanças climáticas e referências de mercado, que incluem um olhar sobre os títulos verdes, os índices Ambiental, Social e Governança – ASG (do inglês ESG), o índice de sustentabilidade empresarial do mercado de capitais (ISE B3) e acreditações setoriais.

A seção três inclui a apresentação do cálculo de emissões de GEE e publicação de inventários, ferramentas e metodologias, que inclui as diretrizes do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Norma ISO-14064-1, GHG Protocol, Global Protocol for Community-Scale GHG Emissions (GPC), metodologias e principais referências que incluirão os limites organizacionais e operacionais, seleção da metodologia de cálculo e coleta de dados de atividades de GEE e fatores de emissão, ano-base, cálculo de emissões, para boas práticas de inventário e relato de emissões.

E, por último, as considerações finais, que consolidam o conjunto de informações da Nota Técnica. Ao longo de todo o documento as referências para cada tema foram expostas como notas de rodapé, para facilitar o acesso às fontes das informações.

Seus autores esperam, com essa iniciativa, que se crie um ambiente de cooperação técnica fértil para a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras que visem a redução das emissões de GEE, para conter o aquecimento global abaixo da média de elevação de temperatura de 1,5°C. Ressaltam que é urgente somar energia e esforços para a redução dos GEE, melhoria da eficiência hídrica e energética, e ampliar ações de responsabilidade socioambiental, estimulando o setor produtivo e os municípios a agirem com mais eficiência e menor intensidade de emissões de carbono.

Link da Nota Técnica: cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Nota-Tecnica-01-Quantificacao-e-Relato-de-Emissoes-de-Gases-de-Efeito-Estufa.pdf

Fonte: Cetesb