Mais de 550 pessoas participaram das reuniões de eleição para as coordenações de 11 Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), em plataforma virtual, no dia 16/07.

A atuação das câmaras técnicas dos Comitês PCJ concretizam o modelo participativo da gestão, na qual todos os seus membros têm direito à voz e espaço. São 11 CTs temáticas que atestam a importância da variedade de visões técnicas no gerenciamento dos recursos hídricos, gerando embasamento para as decisões dos Comitês PCJ. 

Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ.  “Vocês ingressam em um momento importante e delicado, o de estiagem, no qual todos precisam estar focados e unidos em prol da água”, comentou Navarro.  

Na ocasião, o secretário executivo reforçou os conceitos e as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Em março deste ano, foi feita uma revisão sobre as normas de funcionamento das CTs. 

O presidente do Comitê Mineiro (CBH-PJ1), Sidney Rosa, também participou da abertura e ressaltou a atuação dos Comitês PCJ e a importância da integração entre as CTs. “A água não tem fronteira e é fundamental a integração das três esferas – Paulista, Federal e Mineira – na gestão dos recursos hídricos. Nós da porção mineira estamos comprometidos em solucionar problemas e trazer os membros para dentro das CTs”, afirmou. 

Ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2021-2023. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a organização da CT para a elaboração de seu Plano de Trabalho. 

As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria). 

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica.  

COMITÊS PCJ 

Os Comitês PCJ completam 28 anos em novembro de 2021 e são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 71 municípios, sendo 66 paulistas e cinco mineiros. 

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal. 

A única CT para a qual não haverá eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em 30 de março deste ano. 

Fonte: Agência PCJ