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II Workshop de Recursos Hídricos: Outorga Eletrônica e Revisão do Plano de Recursos Hídricos

25/11/2021 - Categoria: Informes

Promovido pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Médio Paranapanema (CBH MP) e Aguapeí e Peixe (CBH AP), com apoio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o II Workshop de Recursos Hídricos: Outorga Eletrônica e Revisão do Plano de Recursos Hídricos, aconteceu no dia 29 de novembro.

Com o tema “Outorga como suporte da cobrança pelo uso da água e o processo de revisão do  Plano de Recursos Hídricos do Comitê”, o workshop teve como objetivo apresentar fundamentações legais sobre outorga eletrônica como suporte para a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica, bem como apresentar as premissas de revisão do plano.

Público-alvo: membros dos Comitês de Bacias e de suas câmaras técnicas, técnicos das prefeituras municipais e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

09h30 – Abertura e apresentação do II Workshop

09h40 – A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e a interface com a outorga de direito de uso 

10h00 – A outorga de direito de uso: Objetivos, tipos de outorgas e usos dispensados

10h30 – O processo de revisão do Plano de Recursos Hídricos

11h00 – Diálogo com os participantes

11h30 – Encerramento