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COFEHIDRO aprova deliberações em reunião extraordinária
15/12/2021 - Categoria: COFEHIDRO
Aconteceu, nesta terça-feira (14), por meio da plataforma Teams, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (COFEHIDRO). O evento contou com a participação de mais de 60 pessoas, incluindo conselheiros, representantes dos comitês de bacias, de agentes técnicos e financeiro.
O Subsecretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Cassiano Ávila, conduziu a reunião com o auxílio do Secretário Executivo do COFEHIDRO e Coordenador de Recursos Hídricos (CRHi), Rui Brasil Assis.
A reunião teve início dando posse aos novos membros do conselho e, na sequência, foram abordados temas como a migração das funções de Agente Financeiro do Banco do Brasil para o Desenvolve SP, operação do sistema de informações do SINFEHIDRO 2.0 e a contratação dos serviços de agentes técnicos.
Seguindo a pauta da reunião, todas as deliberações foram aprovadas, sendo elas:
- Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 234, de 23 de março de
2021, que “Altera prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2020 ao FEHIDRO”; - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 235, de 22 de abril de 2021, que “Restaura indicação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista referente ao contrato FEHIDRO nº 18/021”;
- Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 236, de 17 de maio de 2021, que “Altera Deliberação COFEHIDRO nº 233, de 16 de março de 2021, que prorrogou os prazos para liberação de 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO”;
- Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 237, de 11 de agosto de 2021, que “Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 236, de 17 de maio de 2021, que prorrogou os prazos para liberação de 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 238, de 14 de dezembro de 2021, que “Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2022”;
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – COFEHIDRO - Deliberação COFEHIDRO nº 239, de 14 de dezembro de 2021, que “Altera o item 3 e subitens 3.1 e 5.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento - MPO do FEHIDRO”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 240, de 14 de dezembro de 2021, que
“Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2021ao FEHIDRO”; e - Deliberação COFEHIDRO nº 241, de 14 de dezembro de 2021, que “Apura a disponibilidade de recursos para o CORHI em 2021”.
Clique AQUI para acessar as deliberações.
FIQUE ANTENADO!