Um total de R$ 19 milhões, provenientes do Fundo de Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), será destinado a dois projetos que visam estruturar os Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs) do Alto Juquery, Alto Tietê Cabeceiras, Billings e Guarapiranga Sudoeste para o monitoramento e fiscalização de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) em 28 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

A partir disso, está prevista para 2023 a entrega de um Plano de Monitoramento e Fiscalização Integrada, que norteará os Grupos com o objetivo de preservar as áreas, usadas especialmente para captação de água destinada ao abastecimento público na Grande São Paulo.

Ações de monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito das áreas de mananciais são realizadas de forma integrada por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da SIMA, da Polícia Militar Ambiental (PAmb), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pelos municípios pertencentes às APRMs.

O subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, destaca que os projetos são resultado de ações do Governo que começaram na década de 1970, a partir da promulgação das primeiras leis de mananciais (n° 898/75 e 1.172/76), e que ganharam força a partir da década de 1990. “Vamos assinar os protocolos e firmar os convênios para que o Estado amplie essa ação de fiscalização, que é um objetivo que estamos perseguindo”.

Para saber mais informações sobre a fiscalização integrada de mananciais, acesse a página: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cfb/protecao-e-fiscalizacao/mananciais/

Confira a relação de 28 municípios e respectivos grupos

Arujá: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Biritiba Mirim: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Caieiras: Alto Juquery – APRM-AJ

Cotia: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Diadema:    Billings – APRM-B

Embu das Artes: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Embu Guaçu: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Ferraz de Vasconcelos: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Franco da Rocha: Alto Juquery – APRM-AJ

Guarulhos: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Itapecerica da Serra: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Juquitiba: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Mairiporã: Alto Juquery – APRM-AJ

Mauá: Billings – APRM-B

Mogi das Cruzes: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Nazaré Paulista: Alto Juquery – APRM-AJ

Paraibuna: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Poá: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Ribeirão Pires: Billings – APRM-B e Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Rio Grande da Serra: Billings – APRM-B

Salesópolis: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Santa Isabel: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Santo André : Billings – APRM-B

São Bernardo do Campo: Billings – APRM-B

São Lourenço da Serra: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

São Paulo: OIDA; Alto Juquery – APRM-AJ

Suzano: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

FONTE: SIMA