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CRH realiza reunião extraordinária

29/04/2022 - Categoria: Informes

Nesta quinta-feira, dia 28/04, aconteceu por meio da plataforma Teams, a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). O evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas.

O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro conduziu a reunião com o auxílio da Assessora Técnica da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi), Laura Stela Naliato Perez e da Diretora de Planejamento da CRHi, Iara Giacomini, 

Nas comunicações, foram destaque as Tipologias dos SubPDCs, que entram em etapa final no mês de maio, o lançamento da versão online da 4ª Edição do Guia SIGRH e a 1ª Mostra Hídrica de Cinema, que contou com a participação de 85 pessoas no debate.  

Foram aprovadas as deliberações propostas:

  • Referendum à Deliberação CRH "AD REFERENDUM" nº 264, de 14 de janeiro de 2022 que “Aprova constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei Federal nº 4546/2021”;

  • Deliberação CRH nº 265 que “Referenda a Deliberação CBH-AT nº 139, de 15 de dezembro de 2021 que “Rerratifica a Área de Restrição e Controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba e dá outras providências”.

  • Deliberação CRH nº 266 que “Estabelece diretrizes para o reuso direto não potável de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETEs) de sistemas públicos para fins urbanos e dá outras providências”.

  • Deliberação CRH nº 267 que “Aprova a Autoavaliação do Estado de São Paulo referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual, referentes ao 2º período de certificação (2021) do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas — PROGESTÃO e dá outras providências”.

  • Deliberação CRH nº 268 que “Atualiza a Programação do CAPACITA-SIGRH para o período 2022”.

  • Deliberação CRH nº 269 que “Referenda o Plano de Trabalho 2022 e o Relatório de Atividades 2021 do CRH, em atendimento às exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA”.