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COP27: Governo de SP apresenta balanço das ações para preservação ambiental

10/11/2022 - Categoria: Matérias

O Governo do Estado de São Paulo chega à COP27, na cidade de Sharm El Sheik, no Egito, com o objetivo de manter os compromissos assumidos com entidades internacionais e com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) para redução, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. São Paulo estará ao lado de outros 18 estados brasileiros que confirmaram participação na Conferência. 

Além disso, o Governo de SP fará um balanço das principais políticas públicas de preservação ambiental em andamento em todo o estado. São medidas inovadoras de sustentabilidade que colocam São Paulo à frente da pauta ambiental em todo o país. 

Entre as ações estão, por exemplo, o Plano de Ação Climática, que estará em consulta pública; o programa Refloresta que vai recuperar 1,5 milhão de hectares degradados; o Renasce Tietê que já garantiu financiamento no valor de R$500 milhões para revitalização das nascentes de um dos rios mais importantes do estado, além do programa Novo Rio Pinheiros com um conjunto de medidas que estão contribuindo para a despoluição do rio paulistano. 

“Levaremos à COP27 um balanço das ações climáticas e economia verde que são SP vem realizando e abrange governança climática; biodiversidade e bioeconomia; agricultura sustentável; energia e transporte; recursos hídricos, além de pesquisa e inovação”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre. 

Em 2019, o Governo do Estado lançou o Acordo Ambiental São Paulo. Inicialmente com 55 aderentes, hoje conta com 1.660 e tem como objetivo incentivar empresas paulistas, associações e municípios a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa. 

A iniciativa agrega, ainda, entidades estrangeiras convidadas como “Observadores Internacionais” visando fortalecer a sua cooperação. Estão entre elas estão o Consulado Geral Britânico, em São Paulo, o Consulado Geral da França, em São Paulo, os escritórios regionais do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 

Compromissos internacionais 

No âmbito das campanhas da ONU, SP foi escolhido como coordenador da América Latina pela Under2 Coalition que promove a campanha Race to Zero com o objetivo de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Também é membro ativo da organização mundial Regions4 que reúne estados subnacionais a fim de promover o Race to Resilience que tem o compromisso de elaborar ações para adaptação e resiliência. 

“O Estado é signatário das campanhas da ONU Race to Zero e Race to Resilience que visa reduzir as emissões de poluentes. Também firmou acordos importantes para a política ambiental paulista, o que garantiu financiamentos, troca de experiências e capacitação técnica das equipes. Nós entendemos que são ações importantes de Governo que devem ser continuadas”, explica o subsecretário Eduardo Trani. 

O programa Municípios Paulistas Resilientes em parceria com a GYZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), agência técnica do governo alemão no Brasil, permitiu a implementação do projeto pioneiro no país que vem capacitando municípios para que desenvolvam os planos de adaptação de seus territórios e adotem medidas frente aos impactos das mudanças climáticas. 

A agência alemã também possui cooperação técnica para o Plano de Ação Climática – Net Zero 2050 – que entrará em consulta pública no Brasil durante a COP-27. 

No campo da energia, a estatal sueca Swedfund aporta R$ 3 milhões no estudo sobre tecnologias para produção de biogás e biometano, provenientes de aterros, lodo de estações de tratamento de esgoto e resíduos do setor sucroenergético com potencial de uso no estado com o objetivo de descarbonizar o transporte.