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PROTRATAR VI está com inscrições abertas

04/04/2023 - Categoria: Comitês de Rios da União

O edital do Programa de Tratamento de Águas Residuária (PROTRATAR) do CEIVAP está com inscrições abertas até o dia 2 de maio de 2023. Em sua sexta edição, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 60 milhões em obras de saneamento básico na área da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Vigente desde 2017 no âmbito do Comitê, o Programa prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municí­pios da bacia, abrangendo os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Atualmente, há 24 projetos em andamento em 14 municípios da bacia, somando R$ 130 milhões investidos pelo CEIVAP e cerca de 124 mil pessoas já beneficiadas com as obras.

Podem se inscrever no PROTRATAR, municípios ou consórcios de municípios inseridos na bacia do rio Paraíba do Sul, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja realizada pela administração direta municipal (departamentos e secretarias) ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal). Também poderão participar municípios nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário é realizada por concessionária estadual ou privada ou através de outro instrumento jurídico, desde que estejam pleiteando recursos para atendimento a distritos urbanos que estiverem fora da área de concessão.

Quer saber mais sobre o PROTRATAR? Clique em https://www.ceivap.org.br/programa-protratar

 

Apresentação do Edital de Chamamento Público

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -  AGEVAP convidam os municípios e consórcios públicos situados na bacia do rio Paraíba do Sul para a apresentação do Edital de Chamamento Público do PROTRATAR VI.

O evento acontecerá virtualmente na próxima quinta-feira, dia 06, às 09:30, por meio do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTEzZTUwNzMtMjgzZC00ZDY1LTgwODgtYjkzMzU0YmU5Mjg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%222bfc6bf4-cdad-4f10-a69d-60fb56384842%22%7d

O intuito é divulgar o programa, apresentando as principais novidades, e sanar possíveis dúvidas. Não deixe de participar!

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.

O Edital está disponível no link: https://www.ceivap.org.br/edital-002-2023

 

Fonte: Site CEIVAP

Foto: Adobe Stock Noticia