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IntegraTietê: Governo de SP lança programa para gestão do maior rio do Estado

03/04/2023 - Categoria: Matérias

O Governo de São Paulo lançou, na sexta-feira (31), o programa IntegraTietê – iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio do Estado. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Investimentos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê.

Entre as principais inovações trazidas estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas – o que deverá ser feito via projeto de lei – e vai fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

Ainda, o programa contará com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por vários órgãos, como a própria Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), SABESP, DAEE e CETESB, e membros dos Comitês de Bacias.

“Não queremos inventar a roda. Sabemos do tamanho do desafio que é o Tietê. Para isso, pretendemos tratar o rio como uma política do Estado. Integrar todos os atores envolvidos no processo traz uma melhor governança para as ações. Além disso, acreditamos que as PPPs conferem um ganho de escala e, consequentemente, mais eficiência para o projeto a longo prazo”, avalia a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tietê e o Programa Renasce, serão incorporadas a fim de fortalecer a governança, além de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.

Leia a matéria completa em https://semil.sp.gov.br/2023/03/integratiete-governo-de-sp-lanca-programa-com-foco-em-governanca-na-gestao-do-maior-rio-do-estado/

 

 Fonte texto e foto: Imprensa SEMIL