A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) decidiram, na semana passada, adiar para maio de 2017 a conclusão da nova outorga do Sistema Cantareira. Ambos os órgãos divulgaram nota conjunta explicando os motivos da mudança de data – estava programado para meados de dezembro. 

Segundo as entidades, o objetivo é que haja uma discussão mais ampla, buscando a máxima qualidade técnica. “Ressalta-se que o adiamento da renovação da outorga não gera prejuízo à operação do sistema que, desde março de 2014, vem sendo feita pelos reguladores ANA e DAEE por meio de comunicados conjuntos, mecanismo que continuará sendo adotado até a aprovação da nova outorga. Esta decisão foi tomada por consenso entre todos os presentes na reunião”, destaca o comunicado.

A mudança de data aconteceu em reunião que contou com a participação do secretário de Saneamento e Recursos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, que também representou o DAEE, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, o presidente da ANA, Vicente Andreu, o diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Marley de Mendonça, além de representantes do Consórcio PCJ, da Agência do Comitê de Bacia do PCJ, do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de São Paulo, da Sanasa, da Unicamp e especialistas da ANA.