Mais de 800 participantes marcaram presença nas reuniões de eleição para as coordenações das 11 Câmaras Técnicas (CTs) temáticas dos Comitês PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Realizadas virtualmente em 19 de julho de 2023, as reuniões expressam a essência do modelo participativo de gestão das águas, estruturado para garantir a representatividade de órgãos públicos, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis. As CTs temáticas desempenham um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos, oferecendo uma variedade de visões técnicas fundamentais para embasar as decisões dos Comitês PCJ.

Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ e revelou a significativa representatividade do órgão. "Ao todo, cerca de 1,5 mil pessoas estão envolvidas nas atividades dos Comitês, incluindo CT-PL, Plenários e as câmaras técnicas temáticas. A relevância atribuída aos Comitês PCJ no cenário da governança das águas é consequência do nível do nível do debate que mantemos aqui, que se consolida cada vez mais como um exemplo notável de diálogo e cooperação entre os diversos setores que atuam em prol da gestão sustentável dos recursos hídricos da região", afirmou Navarro. “Não temos notícia nem de um conselho estadual, ou mesmo o federal, que tenha tantas câmaras técnicas e pessoas envolvidas como nos Comitês PCJ, o que denota a voz que se dá para a sociedade nessa bacia”, completou.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, avalia como um dos principais diferenciais dos Comitês PCJ o número de participantes das câmaras temáticas - mais de 1.000 pessoas - o que indica a grande representatividade e diversidade da organização. "Esse número de pessoas e técnicos das mais diversas instituições que integram os Comitês PCJ mostra a sua importância, pujança e dinamismo que resultam em um debate rico em diversidade de pontos de vista e ações sobre todos os temas voltados à gestão dos recursos hídricos. As Câmaras Técnicas têm conquistado espaços fundamentais, produzido documentos e discussões, sendo esse o grande diferencial dos Comitês PCJ. Assim, desejo aos novos coordenadores que tenham dois anos de mandato bastante prósperos, que possibilitem os resultados necessários para a manutenção da qualidade de vida, pois a gestão de recursos hídricos é bastante ativa e forte, já que os problemas existem, e juntos atuamos para minimizá-los e solucioná-los", afirmou Razera.

Na ocasião, Navarro reforçou as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, além de explicar a estrutura e o funcionamento dos colegiados e as bases conceituais e legais da gestão dos recursos hídricos. No final da manhã e ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2023-2025. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho (GTs), além da criação de grupo para a elaboração do Plano de Trabalho de cada CT.

As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria).

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica. 

COMITÊS PCJ

Os Comitês PCJ (CBH-PCJ) são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros.

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.

A única CT para a qual não houve eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. É o espaço de integração e articulação das ações das CTs para os Plenários. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.

Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br