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CBH-Paranapanema abre inscrições para renovação dos membros

23/02/2016 - Categoria: CBH-MP - Médio Paranapanema | CBH-ALPA - Alto Paranapanema | CBH-PP - Pontal do Paranapanema | Comitês de Rios da União

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema está com inscrições abertas até o dia 29 de abril para participar do processo de renovação dos membros do Plenário do Comitê. Representantes do Poder Público, dos usuários, das entidades civis de recursos hídricos e das comunidades indígenas, de acordo com os procedimentos definidos pelo Edital de Convocação, vão poder concorrer às vagas.

Veja os documentos necessários:
1. Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da entidade;
2. Cópia do Estatuto ou instrumento de constituição da instituição registrado em cartório há pelo menos 1 (um) ano da data de publicação do edital de convocação para inscrição e habilitação no processo de instalação do CBH-PARANAPANEMA;
3. Conter em estatuto ou instrumento de constituição da instituição, cláusula explícita que detenha por finalidade a representação do setor, compreendendo ainda a defesa dos respectivos direitos e legítimos interesses;
4. Cópia da ata registrada da última eleição e posse da Diretoria ou nomeação, quando for o caso;
5. Inscrição ativa no CNPJ;
6. Relatório de desenvolvimento de atividades relacionadas às questões hídricas ou ambientais da bacia, como forma de comprovação de sua atuação na área da bacia hidrográfica.

Para mais informações, clique aqui