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UniversalizaSP: 109 municípios aderem ao Programa

26/10/2023 - Categoria: Matérias

Lançado em junho deste ano pelo Governo de SP, o programa UniversalizaSP encerrou, neste mês, a etapa de adesão dos municípios. Ao todo, 109 – das 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), não atendidas pela Sabesp, que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias e/ou serviços municipais, receberão apoio técnico do Estado.

O objetivo é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento, que estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Por meio do programa, o município passa a contar, também, com suporte na avaliação do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores.

Confira a matéria completa em https://semil.sp.gov.br/2023/10/universalizasp-109-municipios-aderem-ao-programa/

 

Fonte: Site SEMIL