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Agência das Bacias PCJ promove audiência pública virtual para debater plano contra enchentes na Bacia do Rio Capivari

29/11/2023 - Categoria: Matérias

Contribuições ao Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC) serão coletadas pela Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ e debatidas durante audiência pública virtual, agendada para a próxima quarta-feira, dia 6 de dezembro, das 9h às 12h. O evento será transmitido pelo YouTube da Agência PCJ (https://www.youtube.com/@agenciadasbaciaspcj).

O público-alvo são os moradores dos municípios que fazem parte da Bacia do Rio Capivari: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio Das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo. As inscrições para manifestação oral durante a audiência e contribuições prévias devem ser feitas neste link, onde também podem ser acessados a minuta do Relatório Final e outros documentos relacionados ao plano: https://bit.ly/AudiênciaPDMCapivari.

"A expectativa com relação a essa audiência é de que tenhamos ampla participação dos municípios, com contribuições e discussões frutíferas de forma que possamos caminhar para a consolidação do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari", ressaltou o coordenador de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Diogo Bernardo Pedrozo. Ele explicou que a audiência pública é a última etapa a ser cumprida antes da consolidação do Relatório Final do Plano de Macrodrenagem. Após as considerações da sociedade durante o evento, será concluída a versão final do PDM-BHC.

O estudo teve por objetivo caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas e, quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, também nas áreas rurais, objetivando reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou a importância do plano. “A elaboração de planos de macrodrenagem regionais foi uma estratégia adotada pelos Comitês PCJ para subsidiar o planejamento corretivo e preventivo, em municípios das Bacias PCJ que enfrentam problemas crônicos de inundação. Com o já aprovado Plano de Macrodrenagem da Bacia do Jundiaí; e o da Bacia do Capivari, em fase final de elaboração; será possível também direcionar mais efetivamente investimentos das cobranças pelo uso da água em planos e projetos locais relacionados à temática da drenagem”, explicou Navarro.

O trabalho realizado por meio da contratação da empresa Profill Engenharia e Ambiente, com acompanhamento pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, juntamente do Grupo Técnico de Acompanhamento composto por representantes dos municípios e Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ, teve início em 2021 e viabilizou a definição de diretrizes gerais de caráter regional, capazes de orientar posteriormente a elaboração/revisão de Planos Diretores Municipais de Drenagem, adequados à realidade de cada município e da unidade hidrográfica envolvida.

O Plano de Macrodrenagem estabelece as ações necessárias em cada trecho/município do Rio Capivari. Cada município deverá seguir o plano de acordo com sua capacidade financeira e de implementação. No final de agosto de 2023 foram apresentadas as minutas de Termo de Referência para a contratação da elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Drenagem dos 15 municípios da Bacia do Rio Capivari, que já contemplam algumas das ações necessárias em cada localidade.

 

SERVIÇO

Audiência Pública Virtual sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC)

DATA: 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira)

HORÁRO: 9h às 12h

TRANSMISSÃO: https://bit.ly/AudiênciaPDM-BHCYouTube

Formulário de inscrição para manifestação oral: https://bit.ly/AudiênciaPDM-BHCManifestaçãoOral

Formulário de inscrição para contribuições on-line: https://bit.ly/AudiênciaPDM-BHCContribuiçõesOnLine

Todos os materiais estão disponíveis neste link: https://agencia.baciaspcj.org.br/audiencia-rio-capivari/