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Agência das Bacias PCJ firma R$ 6,2 milhões em contratos para saneamento e proteção de mananciais

27/12/2023 - Categoria: CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

Doze contratos foram assinados pela Agência das Bacias PCJ neste mês de dezembro com os respectivos tomadores. Os investimentos, que totalizam R$ 6,2 milhões, são na área de saneamento e proteção de mananciais já aprovados pelos Comitês PCJ. Todos os valores são provenientes da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União situados nas Bacias PCJ). Os municípios beneficiados são: Analândia, Capivari; Charqueada; Iracemápolis; Jundiaí; Limeira; Louveira; Monte Mor; Piracicaba; Salto e Vinhedo.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, comemorou a celebração dos contratos que beneficiam uma parcela relevante das Bacias PCJ. “Já é praticamente Natal, mas a Agência PCJ continua trabalhando a pleno vapor. Com muita satisfação, anunciamos esses R$ 6,2 milhões para esses 11 municípios que agora poderão aplicar os recursos seja para fazerem seus planos de saneamento rural, ações de cercamento, projetos para aumentar a segurança hídrica por meio de pequenos barramentos, bem como a preparação de projetos para a proteção dos nossos mananciais. Nesse encerramento de 2023, estamos contentes em compartilhar essa boa notícia, que coroa um ano de muito trabalho e conquistas", disse.

Na área de saneamento, no total, são cerca de R$ 4,1 milhões de investimentos, sendo cerca de R$ 3,3 milhões de repasses e R$ 825 mil de contrapartidas. O contrato com a Prefeitura de Monte Mor prevê a elaboração de projeto executivo para a regularização de vazões de cursos de água para o abastecimento público na Bacia do Rio Capivari Mirim no município de Monte Mor. O repasse é de cerca de R$ 570 mil, com contrapartida de R$ 154 mil. O valor global a ser investido é de R$ 724.178,17.

Com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Capivari, o contrato é para a elaboração de Projeto Básico do Barramento Santa Cruz, com repasse de cerca de R$ 444 mil e contrapartida de aproximadamente R$ 44 mil. O valor global é de R$ 488.121,49. Com a Prefeitura de Louveira, o valor global investido será de R$ 720.857,40 para a elaboração do projeto básico da barragem do Córrego Passarinho. O repasse é de quase R$ 577 mil e a contrapartida, de R$ 144 mil.

No SAAE de Salto, serão R$ 585.696,41 para a realização do estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município. São R$ 421 mil de repasse e R$ 164,5 mil de contrapartida. No Sanebavi (Saneamento Básico de Vinhedo), serão R$ 703.672,53 para elaboração de projeto básico do barramento VI no córrego Bom Jardim. O repasse é de cerca de R$ 581 mil e a contrapartida de R$ 122 mil. O contrato com a Prefeitura de Iracemápolis é para a elaboração de projeto básico de barramento logo após a confluência do Ribeirão Boa Vista e córrego Roseira. No total, serão investidos R$ 892.785,92, com repasse de aproximadamente R$ 695 mil e contrapartida de R$ 197 mil.

MANANCIAIS

Na área de proteção de mananciais, o investimento global será de R$ 2.117.202,37, com pouco mais de R$ 1,6 milhão em repasses e cerca de R$ 507 mil de contrapartidas. O contrato com a Prefeitura de Piracicaba, o valor global de investimento é de R$ 240 mil para prospecção de áreas aptas para o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. São R$ 180 mil de repasse e R$ 60 mil de contrapartida.

Com a Prefeitura de Jundiaí, o contrato é para prospecção de áreas aptas à restauração ambiental, para compor o BARE (Banco de Áreas para Restauração do Programa Nascentes Jundiaí). Serão investidos R$ 190,5 mil no total, com R$ 150 mil de repasse e R$ 40,5 mil de contrapartida. Para a Prefeitura de Limeira, o investimento total é de cerca de R$ 300 mil para incentivo econômico a proprietários rurais geradores de serviços ambientais na sub-bacia do Ribeirão Tabajara, com R$ 150 mil de repasse e o mesmo valor de contrapartida.

A Prefeitura de Louveira, terá cerca de R$ 435 mil investidos como incentivo econômico do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do município. São R$ 223 mil de repasse e R$ 212 mil de contrapartida. Já a Prefeitura de Analândia terá contrato para financiamento de intervenção em Saneamento Rural do Projeto Nascentes Analândia. São R$ 207 mil de investimento, sendo R$ 199 mil de repasse e R$ 8 mil de contrapartida. E a Prefeitura de Charqueada, os cerca de R$ 742 mil são para intervenções de cercamento em áreas de restauração ecológica e de saneamento em propriedades rurais localizadas nas sub-bacias dos córregos Água Branca e Boa Vista, em Charqueada e São Pedro (SP).