Cerca de 90 pessoas, entre conselheiros, representantes dos comitês de bacias e demais convidados, participaram ontem, dia 08, via Teams, da 1ª Reunião Extraordinária do COFEHIDRO de 2024. O encontro foi conduzido pelo Secretário Executivo do Conselho, Cesar Louvison, e pela Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da SEMIL, Samanta Souza.

Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, por meio da Deliberação COFEHIDRO nº 263, o novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento (MPO), o qual passou por um amplo processo de análise e traz melhorias significativas em sua forma e conteúdo.

A pauta ainda incluiu a apresentação dos Relatórios de Atividades do FEHIDRO 2022 e 2023, além da aprovação das seguintes deliberações:

- Referendum à Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 261, de 07 de dezembro de 2023, que “Apura a disponibilidade de recursos para o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI em 2023”;

- Deliberação COFEHIDRO nº 262, de 08 de abril de 2024, que “Ratifica a transferência de recursos apurado pela SECOFEHIDRO em dezembro de 2023 ao Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Água e Energia Elétrica – PROFISC - DAEE e atualiza o Plano de Trabalho”;

- Deliberação COFEHIDRO nº 264, de 08 de abril de 2024, que “Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2024 com receita da CFURH e dá outras providências”; e

- Deliberação COFEHIDRO nº 265, de 08 de abril de 2024, que “Altera prazo para liberação da 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO contratados até 01 de novembro de 2023”.

As deliberações serão disponibilizadas logo após publicação no DOE e poderão ser consultadas em https://sigrh.sp.gov.br/cofehidro/deliberacoes

As apresentações estão disponíveis em https://sigrh.sp.gov.br/cofehidro/documentos

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