O Rio Tietê se estende por 1.136 km do território paulista, desde sua nascente em Salesópolis, na Serra do Mar até sua foz no Rio Paraná. No seu curso abastece cerca de 20 milhões de habitantes, além de outros milhares que se beneficiam da produção de energia elétrica, lazer, turismo, pesca, etc.

De forma recorrente nos últimos anos, o processo de eutrofização tem ocorrido nas águas da Bacia do Baixo Tietê, seja no leito principal do rio ou em afluentes. Este fenômeno acontece quando o curso d’água entra em processo de escoamento lêntico (a velocidade do Rio é amortizada nos reservatórios das UHEs) e aliado aos altos níveis de nutrientes, em especial os fosfatos e nitratos, provoca a proliferação das algas cianofíceas que consomem o oxigênio da água. Nas épocas de extrema eutrofização, os impactos são enormes, quer seja pela impossibilidade de utilização da água para abastecimento, pela mortandade de peixes do nosso ecossistema, pela diminuição das atividades turísticas, etc.

Preocupado com esta situação, o Comitê Tietê Batalha financiou estudo para caracterização de área fortemente impactada, o qual incluía a realização de análises de amostras de solo e da água na bacia do Rio Dourado e trecho do Rio Tietê, próxima à cidade de Sabino. Os estudos apontaram como causas principais: a) excesso de nutrientes (nitrogênio e fósforo) carreados a partir das áreas de agricultura e pecuária em direção às águas, e b) efluentes domésticos e industriais não tratados ou sem tratamento terciário (advindos de montante).

Para amenizar os efeitos da eutrofização, o Comitê Tietê Batalha tem priorizado as ações em saneamento básico, em especial, a coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário doméstico; disposição final de resíduos sólidos; recuperação e recomposição de mata ciliar; combate à erosão do solo; dentre outras. 

No contexto estadual, em março de 2023, o Governo de São Paulo criou o Programa Integra Tietê, um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para o maior e mais importante rio paulista. A previsão atual é que até 2026 sejam investidos R$ 15 bilhões e até 2029 mais de R$ 23 bilhões, na expansão e melhoria do saneamento básico, desassoreamento, monitoramento da qualidade das águas, recuperação da fauna e flora, entre outras medidas. De imediato, estas ações devem ocorrer na região metropolitana da Capital Paulista, mas que certamente à médio prazo, deve propiciar a melhoria da qualidade das águas no trecho final do Rio Tietê.

Além disso, foi instituído o Fórum de Integração para Recuperação Ambiental do Rio Tietê - FIAR, composto pela Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística – SEMIL, CETESB, DAEE, SABESP e os 6 Comitês de Bacia da Vertente do Rio Tietê (Comitês Alto Tietê (AT); Sorocaba e Médio Tietê (SMT); Piracicaba, Jundiaí e Capivari (PCJ); Tietê Jacaré (TJ); Tietê Batalha (TB) e Baixo Tietê (BT).

As inovações estão por conta da estruturação de Parcerias Público-Privadas - PPPs para desassoreamento do Rio e seus afluentes; que visa fortalecer a regulação e fiscalização do uso das águas; além de um modelo de contratação para esgotamento focado na gestão por resultados, que estabelece a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água.

Fonte: CBH BT