A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) finalizou nesta sexta-feira (19) o laudo técnico que fundamenta o auto de infração responsabilizando a Usina São José S/A Açúcar e Álcool pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica. O incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho.

A CETESB identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) pela usina e os dois episódios de mortandade de peixes. A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a CETESB estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina.

No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José. O PH do ribeirão, entre 07 e 08 de Julho, ficou ácido (passando de 7,4pH para 5,4pH), comportamento característico de quando há presença de resíduos de açúcar em água. Essa alta carga orgânica foi levada para o Rio Piracicaba, reduzindo o nível de oxigenação da água, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática. Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15.

“A CETESB agiu com prontidão desde os primeiros relatos de mortandade de peixe no Rio Piracicaba. A equipe da Agência Ambiental local realizou inspeções e coletas, localizou a fonte poluidora e garantiu que mais nenhum resíduo fosse extravasado”, explica Mayla Fukushima, diretora-presidente em exercício da CETESB. “O resultado das análises laboratoriais coletadas, das investigações e inspeções realizadas não deixam dúvida sobre a relação entre o extravasamento de material poluente da Usina São José e os episódios de mortandade de peixes que aconteceram nos dias 07 e 15 de julho”, finaliza.

Ações imediatas e medidas adotadas – A CETESB agiu prontamente após receber, no dia 07 de julho, denúncias sobre o odor alterado do Rio Piracicaba e a mortandade de peixes, enviando equipes técnicas para coleta de amostras e vistorias. Em seguida, solicitou à empresa concessionária da UHE Salto Grande, em Americana, o aumento do vertimento de águas do reservatório, contribuindo para a diluição da carga poluidora.

No dia 08 de julho, a CETESB localizou a fonte poluidora, interrompeu o descarte irregular de resíduos industriais e iniciou análises das amostras coletadas e a apuração do ocorrido para definição das medidas administrativas.

A CETESB continuou com o monitoramento da qualidade da água do Rio Piracicaba e no dia 15, em novo evento de mortandade de peixes no Tanquã, coletou novas amostras de água em diversos pontos. No dia 17, com auxílio de imagens de drone e satélite, a equipe técnica iniciou as estimativas para quantificar o número de animais mortos e as tratativas para retirada das carcaças, com o objetivo de interromper a contaminação do local.

Operação Pindi-Pirá: Coordenada pela PM Ambiental, a operação realizará a retirada dos peixes mortos que estão no Tanquã. A força-tarefa reúne outros órgãos do Governo de São Paulo, como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Fundação Florestal além de Cetesb, que atuarão em parceria com a Prefeitura.

O laudo pode ser acessado na íntegra aqui.

Fonte: CETESB