Agenda Geral | Comitês

<Julho/2022>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31
<Julho/2022>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31

DAEE e ANA divulgam datas para renovação da outorga do Cantareira

30/03/2016 - Categoria: Sistema Cantareira | CBH-AT - Alto Tietê | CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgaram nesta semana o calendário para a renovação da outorga do Sistema Cantareira. O cronograma conta com nove fases, sendo a última em 31 de maio de 2017, quando será publicada a nova outorga.

Confira as etapas: 
1ª etapa (até 30/04/2016): Disponibilização de dados de referência atualizados até dezembro/2015 (uniformização das bases de dados, documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas, dados operacionais, etc.);
 
2ª etapa (até 30/06/2016): recebimento, pela ANA e pelo DAEE, das considerações e eventuais atualizações das propostas dos entes do Sistema (Comitês, Sabesp e IGAM);
 
3ª etapa (até 31/07/2016): Realização de duas reuniões técnicas públicas (uma no PCJ e outra na RMSP) com os interessados para apresentação pelos entes do sistema das propostas atualizadas, para esclarecimentos e debates;
 
4ª etapa (até 30/09/2016): análise pela ANA e DAEE das propostas recebidas e das contribuições das reuniões técnicas públicas e realização de reunião com os entes envolvidos (Comitês, Sabesp e IGAM) para apresentação de proposta-guia preliminar e coleta de contribuições;
 
5ª etapa (até 31/10/2016): divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;
 
6ª etapa (até 15/12/2016): realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;
 
7ª etapa (até 28/02/2017): apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;
 
8ª etapa (até 31/03/2017): reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução; e
 
9ª etapa (até 31/05/2017):  publicação da renovação da outorga.

Histórico
Em agosto de 2004, por delegação da ANA, o DAEE concedeu outorga do Sistema Cantareira para a Sabesp, com vencimento em agosto de 2014, mas, devido às baixas vazões afluentes, consequência da escassez hídrica, o prazo foi prorrogado por duas vezes, sendo a primeira até outubro de 2015, e agora para maio de 2017.