A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) publicou, no dia 22 de outubro, a convocação para participação na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5CEMA), que ocorrerá entre os dias 3 e 14 de março de 2025, na capital paulista. O tema central desta edição será “Emergência climática: O desafio da transformação ecológica”.

O chamamento para seleção de 20 representantes de organizações da sociedade civil para comporem a Comissão Organizadora Estadual (COE) pode ser acessado no site da Semil (semil.sp.gov.br). A Comissão Organizadora Estadual terá um total de 52 membros. Os interessados em participar do processo terão 20 dias para se inscrever a partir da publicação do chamamento, mediante preenchimento de formulário, que está disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyHvAeqzJ9kB-fo8_uvdc11SFMEIKc6ekScEVX837ozl2gjg/viewform.

A conferência é uma etapa muito importante para participação social e busca definir propostas sobre emergência climática, para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A conferência é aberta à participação de cidadãos, organizações não governamentais, universidades, empresas e representantes de órgãos públicos. Todos são convidados a contribuir com ideias e propostas para promover a sustentabilidade e a preservação ambiental.  

Segundo o regulamento da 5CEMA, a conferência abordará cinco eixos:  

– Mitigação: estratégias para reduzir emissões de gases de efeito estufa;  

– Adaptação e preparação para desastres: ações para aumentar a resiliência frente a eventos climáticos extremos; Transformação ecológica: iniciativas para promover um desenvolvimento sustentável e uma economia verde;  

– Justiça climática: considerações sobre equidade social e ambiental nas políticas climáticas; 

– Governança e educação ambiental: melhoria da gestão ambiental e promoção da conscientização sobre questões climáticas.  

Etapas preparatórias 

As etapas preparatórias para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente São Paulo incluem:  

– Conferências municipais/intermunicipais: estão em andamento e vão até 25 de janeiro de 2025.  

– Conferências livres: facilitadas pela Comissão Organizadora, também estão em andamento e se encerram em 25 de janeiro de 2025.  

– A etapa estadual será o ponto principal, onde serão discutidas e deliberadas as propostas que seguirão para a conferência nacional.  

Para mais informações, o regulamento da 5ª conferência e o edital estão disponíveis para consulta em: 

Convocação da 5CEMA e Regulamento:  https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2024/10/Resolucao.pdf 

Chamamento de Organizações da Sociedade Civil:  https://semil.sp.gov.br/editais/2024/10/chamamento-publico-n-04-2024-amcs/

Fonte: Semil