A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará em 8 de novembro, sexta-feira, a Oficina sobre Soluções Baseadas na Natureza no Saneamento Básico. O evento será presencial na Sala de Capacitação, no Bloco L na sede da ANA, em Brasília, e iniciará às 14h, com término previsto para 18h. Quem trabalha na Agência e o público externo interessado no tema devem se inscrever pelo link: https://ava.ana.gov.br/#/instituicao/ana/curso/153/informacoes, sendo que é necessário ter ou criar um perfil de usuário para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (AVA-ANA). As vagas são limitadas a 50 participantes.

O intuito dessa oficina é capacitar os(as) interessados(as) no tema sobre as inovações tecnológicas no saneamento básico, como soluções baseadas na natureza para amortecimento e tratamento de efluentes pluviais e sanitários. Essa iniciativa veio após o novo marco legal do saneamento básico, com a Lei nº 14.026/2020, sendo que adotar novas tecnologias, como as soluções baseadas na natureza, pode auxiliar na universalização do saneamento no País e a prover serviços ecossistêmicos por meio desse tipo de solução alternativa.

A palestrante desse evento é a Juliana Alencar, formada na Universidade de São Paulo (USP). A especialista possui pós-doutorado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (PHA) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP), onde trabalha na linha de pesquisa "Revitalização, recuperação e renaturalização de rios".

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)