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DAEE anuncia que emitiu quase 1,7 mil outorgas em 2016

05/04/2016 - Categoria: CBH-AT - Alto Tietê | CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí | CBH-BS - Baixada Santista | CBH-SMT - Sorocaba e Médio Tietê

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou nesta terça-feira (5) que emitiu 1.661 outorgas para o uso da água no Estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2016. A Bacia com maior número foi a do Médio Tietê – que corresponde à Região Metropolitana de Campinas e às de Piracicaba e Sorocaba -, com 447 outorgas. 

O DAEE também informou que concedeu dispensa de outorga a 747 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 487 pedidos; revogou 31 portarias; e autorizou 21 obras de desassoreamento em cursos d’água.

Segundo o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, o número de expressivo de outorgas é “resultado do maior nível de conscientização dos usuários sobre a importância de obter a outorga e regularizar suas captações e do maior empenho na fiscalização desenvolvido pelas equipes técnicas das várias Diretorias de Bacia”.

Borsari recordou que a outorga é fundamental para a gestão de recursos hídricos. “A outorga permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros".

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