O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Grande) iniciou nesta semana o processo eleitoral para renovação dos membros. O prazo para se inscrever é até 29 de abril e são três opções para enviar os documentos: presencialmente, Correios e eletronicamente. 

Já a relação dos membros eleitos e indicados, segundo o calendário divulgado pelo Comitê, será divulgada em julho, do dia 1º a 7. Para conferir todas as datas e também sobre o processo, como a documentação necessária, clique aqui. 

Serão escolhidos membros titulares e suplentes representantes dos Usuários de Recursos Hídricos, das Organizações Civis e do Poder Público Municipal. Entre os usuários, são considerados de Abastecimento urbano, inclusive diluição de efluentes urbanos; Indústria e mineração; Irrigação e uso agropecuário; Hidroeletricidade; e Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos.

Nas organizações civis, serão consideradas: organizações técnicas e de ensino e pesquisa; Organizações com objetivo de defesa; e organizações não governamentais e outras organizações.

Pelo poder público municipal, poderão participar associações e consórcios municipais, além dos próprios municípios – os territórios precisam se situar total ou parcialmente na bacia hidrográfica do rio Grande. Já os poderes estaduais e federal terão representantes por indicação.

O CBH-Grande foi criado pelo Decreto nº 7.254, de 2 de agosto de 2010, assinado pelo presidente da República, e integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Composto por seis comitês paulistas e dois mineiros, a Bacia do Rio Grande, em conjunto com as Regiões Hidrográficas Paraguai e Uruguai, compõe a Bacia do Prata.

Confira o número de vagas:
União: três;
Poder Público Estadual: oito, sendo quatro para São Paulo e quatro para Minas Gerais;
Poder Público Municipal: 12, sendo seis para municípios de São Paulo e seis para municípios de Minas Gerais;
Usuários: 26, sendo 13 para usuários de São Paulo e 13 para usuários de Minas Gerais;
Organizações Civis: 16, sendo oito para organizações civis de São Paulo e oito para organizações civis de MInas Gerais;

Mais informações sobre processo e eleição do Comitê, clique aqui.