O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Grande) divulgou as listas de habilitados e inabilitados para participar do processo eleitoral das entidades da Sociedade Civil, prefeituras e órgãos do poder público na esfera municipal. O processo eleitoral vai definir os participantes na gestão do CBH entre agosto de 2016 e agosto de 2020. 

Segundo o comitê, as entidades, órgãos ou prefeituras inabilitadas podem apresentar o recurso a partir desta quarta-feira (18) até o dia 27 de maio, conforme o edital nº 2/2016 do CBH. Clique aqui para ver as listas. 

Gestão
Serão escolhidos membros titulares e suplentes representantes dos Usuários de Recursos Hídricos, das Organizações Civis e do Poder Público Municipal. Entre os usuários, foram considerados de Abastecimento urbano, inclusive diluição de efluentes urbanos; Indústria e mineração; Irrigação e uso agropecuário; Hidroeletricidade; e Pesca, turismo, lazer e outros usos não consuntivos.

Nas organizações civis, foram consideradas: organizações técnicas e de ensino e pesquisa; Organizações com objetivo de defesa; e organizações não governamentais e outras organizações.

Pelo poder público municipal, participam associações e consórcios municipais, além dos próprios municípios – os territórios precisam se situar total ou parcialmente na bacia hidrográfica do rio Grande. Já os poderes estaduais e federal terão representantes por indicação.

Confira o número de vagas:
União: três;
Poder Público Estadual: oito, sendo quatro para São Paulo e quatro para Minas Gerais;
Poder Público Municipal: 12, sendo seis para municípios de São Paulo e seis para municípios de Minas Gerais;
Usuários: 26, sendo 13 para usuários de São Paulo e 13 para usuários de Minas Gerais;
Organizações Civis: 16, sendo oito para organizações civis de São Paulo e oito para organizações civis de Minas Gerais;

Mais informações sobre processo e eleição do Comitê, clique aqui.