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CTCOB analisa estudo sobre a cobrança no ALPA

06/07/2016 - Categoria: CRH | CBH-ALPA - Alto Paranapanema | Comitês Paulistas

Os membros da Câmara Técnica de Cobrança (CTCOB), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), se reuniram no dia 24 de junho para iniciar os trabalhos de 2016, na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. No encontro foram eleitos o coordenador, Luiz Roberto Barretti (Prefeitura de Piquete), e a relatora, Ariane Coelho Donatti (Coordenadoria de Recursos Hídricos). 

Um dos pontos da pauta foi a análise do “Estudo de Fundamentação da cobrança (pelo uso dos recursos hídricos) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto do Paranapanema (CBH-ALPA)”. Os membros da CTCOB destacaram alguns pontos incoerentes no estudo, mas devem terminar a análise somente na próxima reunião, programada para 13 de julho. 

Também está no plano de trabalho da Câmara Técnica a apreciação dos estudos de cobrança dos CBHs do Litoral Norte e do São José dos Dourados em suas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHis). 

Prazos
Os membros da CTCOB foram informados pelo coordenador de Recursos Hídricos, Rui Brasil Assis, que será realizado um novo ato convocatório sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos para as UGRHIs do Pardo, Baixo Pardo/Grande, Sapucaí-Mirim/Grande e Mogi-Guaçu até o fim de 2016. Para as UGRHIs da Serra da Mantiqueira, Turvo-Grande, Aguapeí, Peixe, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema, o prazo é até junho de 2017.  

Os prazos foram estipulados pelo secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, após reunião com representantes e técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).