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Delegação da ANA debate regulação e governança da água em eventos da Rede de Reguladores Econômicos da OCDE

22/11/2024


Entre 18 e 21 de novembro, em Paris, França, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa de eventos da Rede de Reguladores Econômicos (NER na sigla em inglês) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para debater a regulação e a governança da água. Representada pela diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios; pelo diretor interino Nazareno Araújo; e pela assessora de diretor Tauana Monteiro; a ANA marcou presença na 23ª Reunião da NER/OCDE no dia 18 de novembro.

Nesse evento foi debatida a governança num contexto de mudanças. Outro tema debatido foi o estado atual da governança dos reguladores. Na sequência da programação da 23ª Reunião foi colocada em pauta a temática da evolução do papel dos reguladores econômicos a partir de discussões setoriais. Reguladores como comunicadores foi outro assunto apresentado, assim como princípios das melhores práticas em licenciamento e permissões.

A participação da ANA no 23º Encontro da NER permite um posicionamento institucional e um intercâmbio de experiências que reflitam a questão da governança da água e abordagens regulatórias inovadoras. Além disso, a parceria da Agência com a OCDE tem mais de dez anos e aborda temas relevantes da ANA, como: saneamento básico, segurança hídrica, governança da água, cobrança pelo uso da água e os instrumentos econômicos.

Dando sequência à agenda da delegação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na capital francesa, no dia 19 de novembro, a instituição participou do Seminário Conjunto da Rede de Reguladores Econômicos da OCDE. Entre os dias 20 e 21 de novembro, os representantes da ANA estiveram presentes na 31ª Sessão do Comitê de Política Regulatória da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

A NER é um fórum da OCDE composto por mais de 70 reguladores econômicos, no qual são promovidos debates de vários países e de vários setores, como: água, comunicações, energia e transportes. Os membros da Rede compartilham suas experiências, desafios e soluções inovadoras em termos regulatórios. 

 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)