Na abertura oficial do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), na noite de segunda-feira, dia 4 de julho, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, anunciou a criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês). O objetivo é que o Programa pactue conjuntos de indicadores e metas compatíveis com os diferentes estágios de implementação da gestão de recursos hídricos no âmbito dos Comitês.

Serão quatro componentes que serão avaliados: funcionamento dos CBHs; capacitação; comunicação; e implementação dos instrumentos de gestão. O conselho estadual de recursos hídricos será o responsável pela certificação das metas. 

Para participar do Procomitês, o CBH precisa ser indicado pelo órgão gestor estadual de recursos hídricos, e poderá receber até R$ 50 mil por ano, enquanto o teto estabelecido para cada estado é de R$ 500 mil. 

Segundo a ANA, o Procomitês é inspirado no Progestão, que apoia os sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, com o aporte de recursos orçamentários na forma de pagamento caso os estados alcancem metas acordadas e certificadas. Os 26 estados e o Distrito Federal podem receber até cinco parcelas de R$ 750 mil cada um.