Na próxima segunda-feira, 2 de dezembro, às 11h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará o Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos brasileiros”. Na ocasião, será apresentada uma avaliação da situação dos maiores sistemas hídricos do País que possuem condições de operação definidas pela Agência. O encontro reunirá gestores estaduais, Comitês de Bacias e representantes de instituições federais relacionadas à gestão das águas. Para participar, basta acessar o canal da ANA no Youtube no dia e horário agendados. 

A abertura do evento contará com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios. Na sequência, o superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim, fará uma breve contextualização das condições de operações dos sistemas hídricos brasileiros e os convidados - gestores hídricos estaduais, federais e dos Comitês de Bacias - terão um espaço para a fala e compartilhamento de experiências.  

De acordo com a lei de criação da ANA (Lei nº 9.984/2000), cabe à Agência planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos.  

Neste sentido, cumprindo com seu papel legal, a ANA tem definido condições de operação para diversos sistemas de reservatórios, fixando faixas de operação e limites de retirada de água. Essas iniciativas resultam em menor risco de rebaixamento dos níveis dos reservatórios e maior segurança hídrica para os múltiplos usos. 

Ainda com base na sua atribuição legal, a ANA já emitiu sete resoluções para aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos em diferentes sistemas hídricos do País: Resolução n° 1.381/2015, para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul; Resolução nº 925/2017, Sistema Cantareira; Resolução nº 2.081/2017, Sistema Hídrico do Rio São Francisco; Resolução nº 70/021, Sistema Hídrico do Rio Tocantins; Resolução nº 132/2022, Sistema Hídrico do Rio Paranapanema; Resolução nº 193/2024, Sistema Hídrico do Rio Grande; e Resolução nº 194/2024, Sistema Hídrico do Rio Paranaíba. 

Cada resolução foi elaborada partir de diálogo entre os diversos agentes envolvidos na gestão dos recursos hídricos, buscando previsibilidade para a operação desses reservatórios. Desta forma, a Agência tem atuado para garantir sistemas hídricos que ofereçam maior resiliência diante da ocorrência de eventos extremos de seca.  

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)