O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou no último dia 7 que emitiu 3.365 outorgas para o uso da água no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2016. A Diretoria de Bacia, que agrega as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (URGHis) do Alto Tietê e da Baixada Santista, teve o maior número com 843 outorgas (ou 25% do total).

Em seguida está a Diretoria de Bacia do Médio Tietê, onde se inserem a Região Metropolitana de Campinas e as de Piracicaba e Sorocaba, com 832 outorgas.

O DAEE também informou que concedeu dispensa de outorga a 1.614 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 849 pedidos; revogou 70 portarias; e autorizou 48 obras de desassoreamento em cursos d’água.

Segundo o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, a outorga é um instrumento fundamental na gestão dos recursos hídricos. “Ela permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado”, explicou. 

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